Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Foto: flickr.com/photos/panoramamercantil

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta quarta-feira, 22, que o governo poderá promover a licitação da frequência de 700 MHz no segundo semestre de 2013.

Segundo o ministro, esta possibilidade foi discutida nesta terça-feira, em reunião com a presidente Dilma Rousseff e executivos da empresa norteamericana Qualcomm. As informações são da Agência Estado.

Atualmente, a frequência de 700 MHz é utilizada para o sinal de TV analógica, que será totalmente substituída pela TV digital até 2016. Dessa forma, o governo pretende usar esta frequência para banda larga móvel.

O ministro já havia sinalizado, em 6 de agosto, a intenção de licitar a banda já no próximo ano. Em entrevista realizada naquele dia, Bernardo explicou que a intenção do governo é criar condições para prestação de serviços 4G nesta freqüência a custos mais baixos que os das faixas leiloadas de 2,5 gigahertz (Ghz).

No entanto, conforme Bernardo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não tinha concluído até o momento os estudos de viabilidade para a destinação do chamado "dividendo digital" para as empresas de telecomunicações.

A liberação das faixas já estava em negociação com os representantes dos radiodifusores desde julho. "Acredito que a Anatel possa nos dar uma resposta até outubro e aí iremos decidir o futuro dos 700 MHz no próximo ano", completou.

Para Bernardo, será possível licitar essa faixa mesmo antes do desligamento por completo das transmissões analógicas.

Em outras palavras, quem adquirir o espectro precisará contar com a saída pontual das TVs para poder começar projetos de telefonia e internet.

"Podemos fazer o leilão condicionado à desocupação do espectro lá na frente, como foi feito nos Estados Unidos", destacou o ministro.

Embora as outorgas dessas faixas representem grande potencial de arrecadação, a ideia do ministro é combinar o preço das licenças com metas de cobertura, como foi feito nas faixas de 2,5 GHz leiloadas em junho deste ano.

APOIO DO SINDICATO

Em comunicado enviado à imprensa nesta quinta, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), declarou seu apoio à agilização do processo.

"O uso da faixa de 700 MHz será fundamental para atender à crescente demanda do brasileiro por acesso à internet em alta velocidade. Também haverá um ganho de qualidade, motivado pela maior disponibilidade de frequências", afirma o sindicato no comunicado.