Para desonerar, tem que ter apps nacionais. Foto: divulgação.

O Governo Federal divulgará na próxima semana uma portaria definindo apps obrigatórios que serão incluídos nos modelos de smartphones que terão desoneração de impostos. Entre eles estarao apps relacionados a serviços públicos.

Segundo informa o Mobile Time, os aplicativos nacionais que serão oferecidos serão divididos em dois grupos - apps de classificação livre definidos pelos fabricantes, e apps impostos pelo governo federal.

A proporção entre os dois grupos e outros detalhes será explicada na portaria sobre o tema, segundo definição do Ministério das Comunicações.

De acordo com o Minicom, a desoneração resultará em cortes de 9,5% no valor final dos aparelhos.

Os apps escolhidos pelo governo serão obrigatórios para todos os fabricantes, e serão relacionados a serviços públicos, de secretarias, ministérios ou prefeituras. A lista ainda será divulgada.

Segundo o secretário nacional de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, a quantidade de apps nacionais ficará em torno de 50 títulos. Esse número será alcançado em etapas ao longo dos próximos meses, para dar tempo aos fabricantes.

O governo publicará na portaria maiores detalhes sobre a entrada de desenvolvedores de pequeno porte na produção de apps. No entanto, o plano é criar e apoiar concursos de apps de interesse público.

De acordo com Martinhão, a adoção dos aplicativos será gradual e respeitará fases, com a primeira começando em outubro e a segunda indo até dezembro.

"Não há a menor intenção de burocratizar. O processo será simples, mas precisamos fomentar a indústria local de aplicativos. A migração dos feature phones para os smartphones está acontecendo num ritmo mais forte do que todo mundo previa. Ter aplicativo nacional significa colocar o Brasil na rota da mobilidade", afirmou.