Neutralidade de rede está com os dias contatos no país? Foto: Pixabay.

A Vivo anunciou nesta semana a intenção começar a oferecer para pequenas e médias empresas o seu serviço de Brand Sponsored Data, pelo qual é possível pagar para a operadora para que sites mobile não consumam os pacotes de banda larga móvel dos usuários.

A divulgação da Vivo não abre metas ou condições, mas sinaliza a disposição da companhia em investir num modelo comercial controverso. Para críticos, esse tipo de ação contraria o princípio de neutralidade de rede estabelecido pelo Marco Civil da Internet.

As operadoras de telecomunicações começaram a usar o zero rating como um diferencial competitivo há alguns anos, oferecendo navegação sem consumo de dados em redes sociais populares como Facebook e Twitter.

No ano passado, as companhias foram adiante. Desde maio de 2016, 50 campanhas foram feitas oferecendo navegação sem consumo, atendendo clientes como iFood, Mercado Livre, Natura, Netshoes e Privalia.

De acordo com a Vivo, o cliente navega em média 80% mais tempo nos apps e sites dessas empresas. A operadora também oferece navegação sem consumo de dados como retorno por interação com anúncios ou outras ações de marketing.

É fácil ver que a estratégia comercial da Vivo é um choque frontal com o conceito de neutralidade de rede, pelo qual os provedores de conectividade devem tratar todo o tráfego da mesma maneira, sem oferecer incentivos para que os usuários acessem um conteúdo ou outro. 

Neutralidade de rede era uma pedra de toque dos formuladores de políticas de tecnologia durante as administrações petistas e ainda recentemente o judiciário parecia disposto a intervir. 

Em 2015, por exemplo, o Ministério Público Federal divulgou uma nota técnica em que procuradores classificam como ilegal o projeto Internet.org, iniciativa do Facebook que oferece aplicativos de Internet sem consumo de banda para pessoas de baixa renda.

Obviamente, a intenção do Facebook é dourar a pílula para um projeto que essencialmente subsidia o acesso à rede social a populações que não tem como pagar por conexão enquanto gera propaganda positiva para a companhia. 

Mesmo assim, o Facebook consegue formular um argumento em torno de democratização do acesso à informação, enquanto o plano comercial da Vivo parece simplesmente aceitar como um fato dado de que o infringir a neutralidade de rede não é mais um problema (é fácil supor que isso está relacionado com a nova orientação ideológica do governo federal).

Se a leitura da maior operadora de telecomunicações do Brasil estiver correta, o mercado de Internet móvel no país e as estratégias de mobilidade das empresas serão radicalmente alteradas nos próximos anos.