Diogo Rossato.
A criação de um fundo para apoio a tecnologia com verbas oriundas do ISSQN das empresas foi a principal pauta da primeira reunião da Frente Parlamentar de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre, nesta terça-feira, 19.
O fundo que as entidades querem está previsto desde 2013 na Lei de Inovação de Porto Alegre, que previa também isenções fiscais para empresas de tecnologia.
A composição e destinação do fundo ainda não foram regulados e as isenções não entraram em funcionamento.
“Podemos triar exemplos de legislações já evoluídas em relação ao empreendedorismo e à inovação, fazer um levantamento dos melhores projetos e pinçar deles o que replicar ou melhorar para aplicar aqui", destacou Diogo Rossato, presidente do Seprorgs e do CETI, e um dos idealizadores da Frente.
Cidades gaúchas como Campo Bom e São Leopoldo, na região metropolitana de Porto Alegre, Florianópolis, em Santa Catarina, e Recife, em Pernambuco, já tem fundos do tipo em operação.
Os fundos são uma maneira de contornar a exigência de uma alíquota mínima de 2% de iSSQN, prevista na legislação federal, fazendo com que os impostos arrecadados sejam destinados a um fundo que fomente as próprias empresas.
No entanto, colocar em prática e ideia em um momento de restrições financeiras na capital gaúcha (a prefeitura opera no vermelho e está pagando salários parcelados ao funcionalismo há quatro meses) é uma missão difícil, como destacou o vereador Ricardo Gomes (PP), um dos integrantes da frente.
"A preocupação da Fazenda será sempre o comprometimento dos recursos. Podemos debater essa questão e não conseguir, eventualmente, aprová-la e, após, não obter liberação dos recursos”, afirmou Gomes.
Gomes é um advogado ligado ao setor de TI e movimentos liberais que até pouco tempo atrás era secretário municipal de Desenvolvimento e abandonou o governo por divergências sobre uma proposta de reajuste do IPTU defendida pelo prefeito Nelson Marchezan Jr (PSDB).
O vereador seguiu o exemplo de mais de uma dezena de integrantes de primeiro escalão do governo, muitos desgastados pelo estilo impetuoso de Marchezan.