Voltou a caminhar em Brasília a discussão sobre o enquadramento do setor de TI dentro do conceito de “cadeia produtiva”, o que facilitaria a terceirização dentro do segmento.

A presidente da Assespro-RS, Letícia Batistela, esteve nesta quinta-feira, 23, junto com a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) em reunião com o novo ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira, na qual entregaram a sua proposta para o setor.

A partir do encontro, ficou definido que a entidade gaúcha será uma das participantes de um grupo de trabalho focado em apresentar uma proposta mais completa para o Ministério do Trabalho.

O argumento da Assespro-RS é que a divisão de trabalho entre diferentes empresas na área de TI não configura uma terceirização ilegal – pela lei, empresas não podem delegar a terceiros a sua atividade fim – e sim um processo de produção particular, como o que já é reconhecido para a construção civil.

“O encontro foi muito produtivo especialmente porque o ministério reconhece a especialidade do setor de TI quando comparado com outras áreas da economia”, afirma Letícia.

Existe um outro projeto sobre regulamentação das terceirizações, aprovado pela Câmara no começo de 2015 e atualmente no Senado Federal, para o qual o novo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS) prometeu recentemente uma rápida aprovação.

Embora as entidades de TI apoiem o projeto, sempre mantiveram um esforço paralelo em assegurar um status especial. 

A movimentação da Assespro-RS em torno desse assunto já vem de alguns anos. O estudo apresentado nesta semana havia sido pedido por Manoel Dias (PDT-RS), que comandou o ministério até outubro de 2015, quando foi substituído por Miguel Rosseto (PT-RS).

Entre a orientação ideológica do novo ministro e o clima de caos instalado em Brasília nos meses seguintes, provavelmente a discussão sobre o regime produtivo do setor de TI não estava na agenda de prioridades de Rosseto.

Nogueira, o ministro do Trabalho nomeado pelo presidente interino Michel Temer, pode estar mais aberto a discutir o tema. 

O pastor da Assembleia de Deus não tem maiores conexões com o universo do sindicalismo, tendo sido vereador por quatro mandatos e secretário de Habitação e Assistência e de Obras e Serviços Urbanos de Carazinho, município de 62 mil habitantes no noroeste gaúcho.

Durante o governo Germano Rigotto (PMDB-RS),  em 2007, foi diretor do Departamento de Transporte e, de 2008 a 2010, diretor da Fundação Gaúcha do Trabalho e Assistência Social.