Divulgação, zen/Flickr

O serviço de nota fiscal eletrônica (NFe) da secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul passou por uma instabilidade que gerou indisponibilidade de mais de oito horas nessa segunda-feira, 28, e até o fechamento dessa reportagem ainda não havia sido solucionada completamente.

Segundo o sub-secretário da Receita, Ricardo Pereira, testes estão sendo realizados para descobrir qual foi o problema e a expectativa é de normalidade nessa terça-feira, 29.

"Realizamos uma autualização no final de semana no software, mas ainda não temos certeza se foi isso", diz Pereira, sem fornecer mais detalhes.

Já um comunicado divulgado pela Receita Estadual RS informa que os serviços de autorização da NF-e estão paralisados "desde o início da tarde desta segunda-feira" e que a interrupção "ocorreu devido a problemas técnicos na infraestrutura do ambiente da NF-e hospedado na Procergs", afirmando que "ainda não há previsão de normalização dos serviços".

TIME OUT
A secretaria não revela quantas empresas foram afetadas, mas o diretor de Tecnologia da Sefaz, Vinícius Freitas, citou o incidente no workshop Rumos da Fiscalização Eletrônica, realizado esta tarde por Seprorgs/Assespro-RS, e indicou que 95 mil companhias emitem notas pelo sistema no Rio Grande do Sul.

De acordo com Freitas, uma das posibilidades seria de falha na infraestrutura.

Oficialmente, um aviso aos usuários no site declara que “problemas técnicos causaram a indisponibilidade”, sem especificar quais foram, há quanto tempo o serviço estava fora do ar e qual a previsão de retorno.

O momento mais crítico da indisponibilidade, conforme Freitas, ocorreu entre as 10h15 e 13h28.

Considerando que são 700 mil notas emitidas por dia, conforme revelado pelo próprio diretor de Tecnologia, e que a emissão destas seja feita nas oito horas de expediente comercial tradicional, 262,5 mil NF-es teriam deixado de ser emitidas.

O sub-secretário Pereira destaca que alternativas para emissão dos documentos foram "acionadas imediatamente", mas os depoimentos de seguidores do Baguete Diário no Twitter demonstram objeção e protesto à declaração.

COMO ASSIM?
Às 15h28, por exemplo, um dos leitores publicou o tweet “continuo tendo (problemas)! Minha orelha já ta quente de tantas ligações”.

Durante a indisponibilidade, a recomendação da secretaria foi de endereçar as transmissões para os serviços do Sistema de Contingência do Ambiente Nacional (SCAN).

“Mesmo assim o SCAN está rejeitando contribuintes que tenham zero à esquerda na IE”, disse, via Twitter, outro leitor do portal.

OPÇÃO DE RISCO
Segundo Eduardo Battistella, diretor de produtos da consultoria Decision IT, especializada em TI para o setor fiscal, esse tipo de problema pode ter um impacto significativo no universo do usuário.

“Muitas empresas não têm no ERP um sistema de contingência que permita seguir emitindo apesar de paradas”, esclarece Battistella.

De acordo com o executivo, a credibilidade da Sefaz encoraja esse comportamento, já que é uma ferramenta conhecida pela estabilidade.

“Ainda assim, é uma decisão de risco”, reitera o diretor.

SOLUÇÃO A VISTA
Independente dos prolemas, Freitas revelou no evento do Seprorgs e Assespro-RS, diante da plateia composta por executivos de TI e contadores, que em breve a Sefaz contará com um sistema de contingência a ser ativado automaticamente em caso de problemas no portal tradicional de NF-e.

A novidade deverá poupar os contribuintes da penosa tarefa de inserir os números de série de cada uma das notas no SCAN.

“Isso se dá graças a dois anos de muito cabo enterrado pela secretaria”, enfatizou Freitas, referindo-se aos investimentos em infraestrutura feitos pela pasta.

GASTANDO PARA LUCRAR
Em 2010, foram investidos R$ 6,9 milhões no data center da Fazenda gaúcha para “para garantir a qualidade na prestação de serviços públicos à população”, conforme divulgado pelo órgão.

Na lista de serviços citada pelo governo por ocasião do anúncio dos investimentos estava a autorização de notas fiscais eletrônicas, não só para o Rio Grande do Sul, mas também Distrito Federal e outros 12 estados.

ÚLTIMA PALAVRA

A íntegra do comunicado oficial da Sefaz sobre a paralisação dos serviços de NF-e e suas recomendações de emergência aos usuários pode ser conferida abaixo:

"A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual RS, informa que estão paralisados os serviços de autorização de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para contribuintes do Rio Grande do Sul e demais unidades federadas que utilizam os serviços da Sefaz Virtual RS, desde o início da tarde desta segunda-feira (28).

A interrupção do serviço ocorreu devido a problemas técnicos na infraestrutura do ambiente da Nota Fiscal Eletrônica da Receita Estadual, hospedado na Procergs.

Ainda não há previsão de normalização dos serviços.

A orientação aos contribuintes é a utilização de uma das alternativas de contingência:
1. Emissão através do Sistema de Contingência do Ambiente Nacional - SCAN. Para isto o sistema do contribuinte deve:
a. Direcionar as transmissões para o web service do SCAN;
b. Utilizar serie 900 ou superior.
2. Transmissão da Declaração Prévia de Emissão em Contingência - DPEC, para o respectivo web service, no Ambiente Nacional.
3. Emissão da NF-e em contingência com impressão do DANFE em Formulário de segurança.

OBS.: em caso de dúvidas para utilização das formas de contingencia, favor consultar o Manual de Integração do Contribuinte (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=zxlLdxB/oYA=)."