Maioria das empresas suspendeu tempo de trabalho em 100%. Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil.

O Governo Federal vai prorrogar a validade da Medida Provisória nº 936, que permite a suspensão de contratos de trabalho e redução das jornadas e salários durante a pandemia.

De acordo com o site Poder 360º, a MP deve ser sancionada nos próximos dias. Depois disso, o governo deve publicar um decreto permitindo a prorrogação do programa por dois meses para as suspensões contratuais e de três meses para os cortes.

A medida provisória permitiu que as empresas cortassem integralmente salário e diminuíssem o tempo de trabalho em até 100% durante a crise. 

Cabe ao Tesouro Nacional fazer a compensação dos valores com base no valor total que os funcionários receberiam do seguro-desemprego.

Na prorrogação, as empresas que optarem pelas medidas vão precisar fazer novos contratos, mesmo que já tenham aderido anteriormente ao programa. A companhia não poderá demitir o funcionário pelo mesmo tempo do acordo.

Ao todo, foram 11.698.243 contratos suspensos ou reduzidos no país durante a pandemia, segundo o Ministério da Economia. O Tesouro Nacional desembolsou R$ 17,4 bilhões.

Ainda de acordo com o site, a maior parte deste número, 46,35%, corresponde a contratos suspensos. Em seguida, vem a redução de 75% na jornada de trabalho, que corresponde a 19,29% do total.

Outros 18,33% reduziram a jornada de trabalho pela metade e 14,59% reduziram em 25%. O contrato de trabalho intermitente representa 1,42% do total.