Encomendas que contenham dispositivos não-homologados pela Anatel vão ser liberadas após o pagamento de até R$ 500. Foto: Pixabay.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a reter na alfândega para verificação os produtos eletrônicos encomendados do exterior via Correios. 

O objetivo é verificar se os produtos estão dentro das regras de segurança e não interferem em serviços de telecomunicação. 

As encomendas que contenham dispositivos não-homologados pela agência vão ser liberadas após o pagamento de até R$ 200 para emissão do documento de autorização de uso. Caso o objetivo do comprador seja revender os aparelhos, o valor sobe para R$ 500.

O novo modelo afeta qualquer dispositivo de telecomunicação destinado a uso público, como celulares, baterias e cabos para uso residencial, além de equipamentos que podem interferir na forma como a infraestrutura das operadoras funciona.

Drones e aparelhos que usem apenas interfaces wi-fi ou bluetooth são homologados apenas com uma Declaração de Conformidade, não exigindo o novo pagamento.

A operação é uma parceria entre Anatel e Receita Federal, que mantém um convênio com os Correios. Com isso, as remessas vindas do exterior são submetidas à análise em um centro de triagem dos Correios. 

Os eletrônicos que não têm o selo de homologação são apreendidos e ficam em posse do poder público até que o proprietário entre com um pedido junto à Anatel.