Sede do Serpro em Brasília.

O Serpro adiantou a divulgação dos seus resultados de 2018 em um mês, no que pode ser visto uma maneira de escapar dos planos de privatização do novo governo federal.

De acordo com a divulgação, a estatal federal de processamento de dados terá um lucro de R$ 191 milhões neste ano, uma alta de 54% frente aos resultados de 2017.

Em 2016 o prejuízo foi de R$ 162,3 milhões. Em 2015, o buraco fora de R$ 335 milhões. 

O faturamento bruto será de R$ 3,13 bilhões, frente aos R$ 2,93 bilhões de 2017.

O texto destaca as realizações da nova gestão do Serpro, nomeada pelo governo Michel Temer (PMDB), destacando que em maio de 2016 a empresa acumulava prejuízos de R$ 310 milhões e que até aqui houve total reversão do cenário.

“O ano de 2018 marca a conclusão de um ciclo de transformação no Serpro”, afirma a presidente da estatal, Glória Guimarães. 

Ao que parece, o Serpro está “mostrando serviço” para seguir existindo em alguma forma próxima da atual no novo governo de Jair Bolsonaro (PSL), que privatizações no setor público entre suas principais bandeiras.

Nesta semana mesmo, o Ceitec, estatal federal de chips sediada em Porto Alegre, também fez uma divulgação afirmando que havia passado para o grupo de elite de governança corporativa nas estatais, de acordo com a avaliação do último ranking do Programa de Medição de Indicadores de Governança – IG-SEST. 

O Ceitec não falou dos seus números. Em 2017, a empresa cresceu 16%, para um faturamento de R$ 4,6 milhões e reduziu seu prejuízo pela metade, para R$ 23 milhões. 

O governo federal colocou mais R$ 35 milhões na empresa, por meio de subvenções de custeio e aumento de capital, segundo o balanço disponível no site.

A movimentação tem suas razões de ser. Nesta semana, fundador da locadora de veículos Localiza, Salim Mattar, assumiu a secretaria-Geral de Desestatização e Desimobilização.

"A nova secretaria vai ser responsável pelos desinvestimentos, desimobilização e busca de maior eficiência na gestão dos ativos da União", explicou em nota o futuro super ministro da Economia, Paulo Guedes.

Guedes, como até os postes da rua sabem, é um liberal convicto e não tem apreço algum por estratégias de política industrial e participação do estado na economia que justificam em última análise a existência de Ceitec e Serpro.

O Serpro costumava ser acusado por parte da iniciativa privada de ser inchado e competir em condições de favorecimento no atendimento de necessidades do governo que poderiam ser supridos pelo mercado, além de inflacionar preços de mão de obra por meio de constantes concursos.

Um dos líderes desse tipo de acusações era a Assespro Nacional, que chegou a entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade em 2012 contra uma lei federal que permitiria ao governo contratar o Serpro sem licitação para serviços considerados estratégicos. 

O assunto está atualmente parado no Supremo Tribunal Federal.

Multinacionais como SAP, IBM e Oracle nunca chegaram a ter enfrentamentos abertos como os da Assespro Nacional, mas em conversas privadas era comum os executivos da área pública das empresas reclamarem da perda de oportunidades gerada pela orientação pró-open source e desenvolvimento interno em estatais dos governos petistas.

Nos últimos tempos, uma variação desse posicionamento era a tentativa do Serpro de ser um “cloud broker”, intermediando a contratação de nuvens privadas pelo governo. Isso aparentemente não emplacou: o Ministério do Planejamento acaba de contratar a Embratel para esse papel.

A visão defendida pela Assespro é que o Serpro seja uma agência reguladora para os softwares e serviços, tendo como papel subcontratar a iniciativa privada para as execuções dos mesmos.

O empresariado de TI certamente está fazendo seu lobby nos bastidores nesse sentido.