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O presidente da Vivo, Antônio Carlos Valente, disse nessa quarta-feira, 30, que as restrições impostas por algumas cidades brasileiras à instalação de antenas de celular pode prejudicar o desenvolvimento do 4G no Brasil.

Porto Alegre é um dos locais com o problema, além de São Paulo e Campinas.

De acordo com Valente, a telefonia 4G funciona em alta frequência, o que exige infraestrutura, como número de torres, ainda maior do que o necessário para a oferta do serviço 3G.

“Temos uma grande dificuldade de licenciamento de sites e isso vai se agravar com a telefonia 4G”, disse Valente, que participou de uma audiência sobre o tema na Câmara dos Deputados.

O executivo não é o único preocupado com as restrições. No início desse mês, uma resolução do Grupo Executivo da Copa do Mundo de 2014 deu até o final do ano como prazo final para que os governos municipais, estaduais e teles cheguem a um acordo sobre o tema.

Quando alcançado consenso, já terão passado quase seis meses do leilão das faixas de frequência da telefonia 4G, marcado para o dia 12 de junho.

Para o presidente da Vivo, o governo deveria se adiantar aos impasses locais. Uma lei federal que discipline a instalação de antenas, opina Valente, pode solucionar o problema das restrições.

A ideia já corre em Brasília. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, uma lei neste sentido já está em discussão com o Congresso.

Segundo o ministro, hoje cerca de 250 cidades já contam com algum tipo de barreira às torres. A principal justificativa é a possibilidade de que a radiação cause prejuízo à saúde da população.

Valente apontou que a Vivo tem 13 mil antenas no Brasil. Na Espanha, disse ele, o Grupo Telefónica, que controla a Vivo, tem 18 mil e, na Alemanha, 50 mil.

DEBATE DEMORADO EM PORTO ALEGRE
Na capital gaúcha, o projeto de lei nº 03279/2011, do vereador Airto Ferronato (PSB), tramita desde 23 de setembro de 2011, propondo uma alteração na lei 8.896 de abril de 2002.

Uma reunião, realizada no dia 15 de dezembro do ano passado, propôs mudanças básicas, inclusive na relação entre a nova lei e a de 2002.

O projeto de Ferronato tramita na Câmara dos Vereadores "sem pressa", como definiu um dos seus assessores à reportagem do Baguete. A matéria passará por três comissões: Justiça, Finanças e Saúde e Meio Ambiente.

O ritmo se deve à espera por uma legislação federal, que poderá ser o modelo adotado em Porto Alegre.

O QUE MUDA
Entre as principais alterações estão a adoção dos limites de exposição humana aos campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos estabelecidos na legislação federal.

O fim da distância diferenciada de 50 metros da divisa de imóveis onde se situem hospitais, escolas e creches também entra.

Com essas alterações, a distância atual obrigatória, de 500 metros entre antenas, que inviabiliza o uso do 4G, poderá ser reduzida para 300, possibilitando a nova tecnologia.

Sem essas mudanças, dizem as operadoras, é impossível implementar o 4G em Porto Alegre.

Além disso, o projeto deixa de prever, pelo menos de forma expressa, a necessidade de licenciamento ambiental.

O objetivo é acelerar a concessão. As licenças não terão mais prazo, e será criada a figura da licença por decurso de prazo quando excedido o prazo para finalização do processo de licença.