No dia 1º de novembro, a Escola Nacional de Advocacia da OAB lança o módulo "Direito do Consumidor por Meio Eletrônico", do curso de Direito da Tecnologia da Informação.
No módulo, serão vistas disciplinas como legislação aplicável ao e-commerce, proteção do consumidor, relações jurídicas com o provedor de acesso à internet e com o provedor de bens e serviços, proteção contratual, publicidade, aceitação na página da web (point and click agreements) e a responsabilidade pelo conteúdo das home pages, entre outros.
O curso, que permite uma atualização dos advogados sobre os temas relacionados aos problemas oriundos do meio eletrônico, é coordenado pelo Dr. Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de TI do Conselho Federal da OAB.
Além deste módulo, a OAB também lança no dia 1º de novembro uma nova turma do Módulo I - Práticas Processuais por Meio Eletrônico. Neste, o conteúdo abrange o histórico da criação da Lei 11.419/2006, princípios do processo eletrônico, novos conceitos jurídico-tecnológicos, assinatura eletrônica com certificação e sem certificação, modalidades de cadastramento, tramitação de processos judiciais em formato digital e carta precatória eletrônica, entre diversos outros.
O curso, que traz ainda os módulos Responsabilidade Civil dos Provedores, Aspectos Jurídicos do Monitoramento Eletrônico, Crimes Contra Honra e Estelionato Eletrônico, Contratos Eletrônicos e O valor das provas obtidas no meio eletrônico, recebe inscrições pelo site abaixo, onde também é possível buscar mais informações sobre a especialização.
O investimento é de R$ 150 por módulo. Todo o curso é fornecido em formato EAD.
Leia mais no Baguete
A OAB é também uma autoridade certificadora, desde setembro deste ano. A Ordem criou sua própria certificação digital e passou a fornecer a advogados de todo o país assinaturas digitais para atuação em tribunais, fóruns e varas que já operam com o processo eletrônico.
Coordenado por Alexandre Atheniense, o projeto foi matéria no Baguete, que pode ser conferida na íntegra pelo link abaixo.
No módulo, serão vistas disciplinas como legislação aplicável ao e-commerce, proteção do consumidor, relações jurídicas com o provedor de acesso à internet e com o provedor de bens e serviços, proteção contratual, publicidade, aceitação na página da web (point and click agreements) e a responsabilidade pelo conteúdo das home pages, entre outros.
O curso, que permite uma atualização dos advogados sobre os temas relacionados aos problemas oriundos do meio eletrônico, é coordenado pelo Dr. Alexandre Atheniense, presidente da Comissão de TI do Conselho Federal da OAB.
Além deste módulo, a OAB também lança no dia 1º de novembro uma nova turma do Módulo I - Práticas Processuais por Meio Eletrônico. Neste, o conteúdo abrange o histórico da criação da Lei 11.419/2006, princípios do processo eletrônico, novos conceitos jurídico-tecnológicos, assinatura eletrônica com certificação e sem certificação, modalidades de cadastramento, tramitação de processos judiciais em formato digital e carta precatória eletrônica, entre diversos outros.
O curso, que traz ainda os módulos Responsabilidade Civil dos Provedores, Aspectos Jurídicos do Monitoramento Eletrônico, Crimes Contra Honra e Estelionato Eletrônico, Contratos Eletrônicos e O valor das provas obtidas no meio eletrônico, recebe inscrições pelo site abaixo, onde também é possível buscar mais informações sobre a especialização.
O investimento é de R$ 150 por módulo. Todo o curso é fornecido em formato EAD.
Leia mais no Baguete
A OAB é também uma autoridade certificadora, desde setembro deste ano. A Ordem criou sua própria certificação digital e passou a fornecer a advogados de todo o país assinaturas digitais para atuação em tribunais, fóruns e varas que já operam com o processo eletrônico.
Coordenado por Alexandre Atheniense, o projeto foi matéria no Baguete, que pode ser conferida na íntegra pelo link abaixo.
Gláucia Civa Kirch
Sócia Diretora da Capital Informação