EUA aprovam lei da neutralidade

Após cinco anos de debates, a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos aprovou a “lei da neutralidade” na rede no país.

O documento busca proporcionar direitos iguais a provedores e consumidores no acesso à Internet.

Segundo o Info Online, as regras buscam impedir as empresas de infraestrutura do mundo real de baixar a velocidade de acesso, ou dificultar de qualquer modo a funcionalidade de determinados sites ou apps.

22 de dezembro de 2010 - 10:10

Após cinco anos de debates, a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos aprovou a “lei da neutralidade” na rede no país.

O documento busca proporcionar direitos iguais a provedores e consumidores no acesso à Internet.

Segundo o Info Online, as regras buscam impedir as empresas de infraestrutura do mundo real de baixar a velocidade de acesso, ou dificultar de qualquer modo a funcionalidade de determinados sites ou apps.

Isso impediria, por exemplo, o boicote a um concorrente ou a valorização de quem pode pagar mais.

Para os consumidores, isso significa garantir o acesso a todos os serviços disponíveis na web, independente de impedimentos de seus provedores de acesso, além de garantir a mesma velocidade de acesso para todos, não só para os que podem pagar mais.

Foram 3 votos a 2 pela aprovação do pacote de regras de neutralidade.

O presidente dos EUA, Barack Obama, celebrou a nova norma ao afirmar que "ajudará a preservar o caráter livre e aberto da internet ao estimular a inovação, proteger as decisões do consumidor e defender a liberdade de imprensa".

Além disso, Obama explicou, em comunicado divulgado pouco depois da aprovação, que "sua Administração permanecerá vigilante para permitir que a inovação seja estimulada, os consumidores protegidos do abuso e o espírito democrático da internet continue intacto".

Para certos críticos, o governo não deve se envolver.

A decisão não só deve influenciar outros governos, mas também ter impactos diretos na internet.

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