O Google foi condenado em primeira instância a pagar uma indenização de R$ 850 mil ao piloto Rubens Barrichello por um perfil falso no Orkut, de acordo com decisão judicial publicada no Diário Oficial de São Paulo desta segunda-feira, 08.
Ainda de acordo com a decisão, perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Barrichello no site de relacionamentos deverão ser retirados do ar.
Caso descumpra a medida cautelar que exige a retirada do conteúdo online da rede social, a empresa sofrerá multa diária de R$ 1 mil.
O Google deve ainda pagar indenização por danos morais. O valor, atualizado desde que a ação foi impetrada, pode chegar a mais de R$ 1,2 milhão, informa o UOL.
"Se a decisão não for revertida em favor do Google e o valor não for revisto, esta será a maior indenização concedida no Brasil em casos de perfis falsos na internet", comenta Renato Opice Blum, especialista em direito eletrônico.
O Google ainda pode recorrer contra a decisão em mais duas instâncias, no próprio Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
Ainda de acordo com a decisão, perfis falsos e comunidades ofensivas sobre Barrichello no site de relacionamentos deverão ser retirados do ar.
Caso descumpra a medida cautelar que exige a retirada do conteúdo online da rede social, a empresa sofrerá multa diária de R$ 1 mil.
O Google deve ainda pagar indenização por danos morais. O valor, atualizado desde que a ação foi impetrada, pode chegar a mais de R$ 1,2 milhão, informa o UOL.
"Se a decisão não for revertida em favor do Google e o valor não for revisto, esta será a maior indenização concedida no Brasil em casos de perfis falsos na internet", comenta Renato Opice Blum, especialista em direito eletrônico.
O Google ainda pode recorrer contra a decisão em mais duas instâncias, no próprio Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
