O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 24, o decreto 6.945, que regulamenta a Lei 11.774, de setembro de 2008, que reduz de 20% para 10% o INSS para as empresas de TI que tenham foco em exportação.

De acordo com a Brasscom, a desoneração pode atingir cerca de US$ 70 milhões até o fim de 2009.

O custo atual de mão-de-obra representa entre 70% e 80% do faturamento de uma empresa de software, devendo cair para 60% com a redução dos impostos.

“Estamos muito felizes com mais esta conquista, que veio em ótima hora para o setor. Isso demonstra a importância de TI para o Brasil, acompanhando o interesse das empresas internacionais em investir no país”, afirma Antonio Carlos Rego Gil, presidente da Brasscom.

O governo federal tem a meta de elevar a receita com vendas externas de software e serviços de TI de US$ 800 milhões em 2007 para US$ 3,5 bilhões em 2010, com a geração de 100 mil empregos. A conta inclui software de pacote, serviçose software embarcado.

Em 2008, o mercado brasileiro de exportação de software e serviços movimentou US$ 1,4 bilhão, alta de 75% sobre 2007, de acordo com pesquisa da consultoria IDC encomendada pela Brasscom. Já segundo estimativas do MDIC, esse número pode ser maior, em torno de US$ 2,5 bilhões.

Para quem vale
A desoneração tem validade para empresas prestadoras de serviços de análise e desenvolvimento de sistemas, programação, processamento de dados e congêneres, elaboração de programas de computadores (inclusive de jogos eletrônicos), licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação, assessoria e consultoria em informática, suporte técnico em informática (inclusive instalação), configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados, e planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas. O decreto também se aplica às empresas de call center.

A Brasscom
A Brasscom foi fundada em 2004, como uma organização sem fins lucrativos, dedicada ao fomento das exportações de software e serviços de TI.

Estão associadas organizações como Accenture, Atech, Atos Origin, Brq, British Telecom, Cast, Cisco, CPM Braxis, EDS, GFT, GPTI, HSBC, Hughes, IBM, Intel, Itautec, Microsoft, Politec, Resource, Satyam, Siemens, Softtek, Stefanini, Sun, Tata Consultancy Services, Tivit, Totvs, Ubik do Brasil, Unisys, Virtus e B2B Magazine.