Uma proposta para criação do Processo Produtivo Básico (PPB), divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), dá os primeiros passos para colocar os tablets feitos no país dentro de benefícios tributários.

O documento, publicado no Diário Oficial da última sexta-feira, 01, ditará as regras para a produção de tablet PCs em território nacional.

Faz parte da consulta um cronograma para adequação da produção. Até 2013, por exemplo a parcela de “made in Brasil” será de 50% para a maioria dos componentes. Interessados em apresentar sugestões ao texto final deverão enviar até o dia 15 suas propostas.

Tablet 50% nacional antes da Copa
Segundo o cronograma, ficam dispensados da montagem local telas de cristal líquido ou plasma com a tecnologia touch screen até o dia 31 de dezembro de 2013.

Os outros componentes seguirão o seguinte calendário: placa-mãe (50% até 2011; 80% até 2012 e 95% até 2013), placas de circuitos impressos (50% até 2013 e 80% até 2014).

O PPB, pra que serve?
Conforme o site do Ministério, o PPB foi definido na lei n.º 8.387, de 30 de dezembro de 1991.

O processo consiste de etapas mínimas necessárias que as empresas deverão cumprir para fabricar determinado produto como uma das contrapartidas aos benefícios fiscais estabelecidos por lei (Lei de Informática e Zona Franca de Manaus), o que resultaria em redução ou isenção de impostos e, possivelmente, preços mais amigáveis ao bolso do consumidor.

Brasileiro quer tablet
No Brasil, onde pesquisa da Accenture indica um dos maiores índices de compras de eletrônicos entre os países do BRIC, além de França, Alemanha, Japão e Estados Unidos, há um esforço de barateamento dos tablets.

Entre as medida já sugeridas está a inclusão dos dispositivos no programa Computador para Todos.

Ao assumir seu mandato, a presidente Dilma Rousseff declarou que queria ver tablets por preços entre R$ 400 e R$ 500 fabricados no país. A indústria já acenou com um portátil de R$ 1 mil até o segundo semestre.

Os esforços estão de acordo com o desejo da população. De acordo com a consultoria de mercado IDC, foram vendidos 100 mil tablets no Brasil em 2010, número que deverá chegar a 300 mil até dezembro desse ano. Além disso, a empresa GfK indica que metade dos brasileiros quer um iPad – líder do segmento.

Confira o Diário Oficial da União no PDF relacionado abaixo.