Tablets como o iPad podem baratear em 30% com a MP do governo

Cansado de esperar pela Receita Federal, o governo vai publicar nessa semana uma Medida Provisória (MP) regulamentando a produção de tablets no país.

A promessa é dos ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e das comunicações, Paulo Bernardo.

Segundo Mercadante, a MP irá definir também quais os componentes dos aparelhos que deverão ser produzidos no Brasil, e dará aos fabricantes de tablets as mesmas isenções fiscais concedida aos de notebooks e laptops.

Isenção tributária
Já Paulo Bernardo acrescentou que a medida estabelece uma classificação técnica para os tablets que determina isenção de PIS e Cofins.

Além da MP, diz o ministro das Comunicações, o governo vai publicar uma portaria incluindo os tablets no Processo Produtivo Básico, que possibilita a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 15% para 3%.

Alguns estados poderão oferecer desoneração de ICMS, que poderá baixar ainda mais o custo de produção dos tablets, acrescenta Bernardo.

A expectativa é que, com a redução de impostos, o preço dos tablets produzidos no Brasil caia cerca de 30% na comparação com o similar importado.

Made in Brasil
“A MP dá esses benefícios, mas exige quais são os componentes que vão ter de ser produzidos aqui e a cada ano”, declarou Mercadante.

A intenção é ter a cadeia completa de produção do tablet no país, segundo o titular da pasta.

“Nós não queremos ser simplesmente um montador de tablets. Nós queremos produzir desde os insumos até o display, que é a tela final”, disse o ministro.

Caso se confirme a redução de 30% do produto fabricado no Brasil, frente ao importado, um iPad, da Apple, com 64 GB, Wi-Fi e 3G, o mais caro atualmente disponível no país, cairia de R$ 2.399 para R$ 1.680 – preço inferior ao modelo menos caro atualmente à venda na loja online da Apple (64GB, sem 3G).

Novela Foxconn
Segundo Mercadante, a empresa Foxconn, de Taiwan, assumiu o compromisso, em carta enviada à presidenta Dilma Rousseff, de instalar uma fábrica de produção de tablets no Brasil e investir US$ 12 bilhões em cinco anos.

“Esses empregos são para os brasileiros e é para produzir no Brasil. Podemos ter alguns cargos-chaves, em algumas áreas específicas [que não terão empregados brasileiros], como ocorre em todas as áreas. Mas o Brasil não concederá visto de entrada para uma indústria que não seja formada basicamente por trabalhadores brasileiros”, disse Mercadante.

O ministro afirmou ainda que a Foxconn tem a intenção de antecipar de novembro para julho a produção de iPhones e iPads no Brasil. Esse seria um dos motivos de o governo correr para regularizar a classificação dos tablets no país.

Segundo Mercadante, para a produção inicial, 200 engenheiros serão enviados para treinamento em Taiwan. O ministro ressaltou que ainda não está definido o local em que será instalada a fábrica da empresa.

Outras empresas, segundo o ministro, já comunicaram a intenção de também produzir tablets no Brasil, entre elas, a Semp Toshiba, a Samsung e a Motorola.