Um projeto de lei que tramita no Senado poderá dar aos policiais carta branca para o trabalho infiltrado em ambientes virtuais atrás de criminosos.
Aprovada nessa quarta-feira, 06, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo o jornal Folha de S. Paulo dessa quinta-feira, 07, a proposta permitirá, por exemplo, que os agentes se passem por vítimas ou criminosos ao investigar delitos como pedofilia na internet.
Segundo o jornal, o texto deverá passar, ainda, pela Câmara, antes de tornar-se lei.
Hoje, os policiais precisam solicitar quebra de sigilo para obter provas, diz a Folha.
Apesar da mudança, o Ministério Público e um juiz criminal terão que dar autorização para a infiltração, que será usada como último recurso na obtenção de provas contra suspeitos de crimes que utilizem a rede mundial de computadores.
Para viabilizar a alteração na lei, uma modificação no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) terá que ser feita, explica o jornal.
Leia a matéria completa da Folha de S. Paulo (para assinantes) nos links relacionados abaixo.
Lei autoriza policiais infiltrados na rede
07/04/2011 09:50
Um projeto de lei que tramita no Senado poderá dar aos policiais carta branca para o trabalho infiltrado em ambientes virtuais atrás de criminosos.
Aprovada nessa quarta-feira, 06, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo o jornal Folha de S. Paulo dessa quinta-feira, 07, a proposta permitirá, por exemplo, que os agentes se passem por vítimas ou criminosos ao investigar delitos como pedofilia na internet.