Presidente do TJRS, desembargador Leo Lima

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul realizou nesta segunda-feira, 21, a primeira remessa de recursos digitalizados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No total, foram 59 processos digitalizados encaminhados online para o órgão de Brasília. Também na segunda-feira, o TJ-RS assinou com o STJ um acordo que permitirá o recebimento diário de aproximadamente 300 processos digitalizados.

Com o novo sistema de remessa, o tempo que o processo remetido pelo tribunal gaúcho leva para chegar às mãos dos magistrados no STJ cai dos oito meses necessários anteriormente para 48 horas.

O TJ-RS era um dos três tribunais que ainda não transmitia os recursos especiais digitalmente. Agora restam os de São Paulo e de Minas Gerais.

“O STJ se tornou o primeiro tribunal do mundo a eliminar o papel”, afirma o presidente do órgão, ministro Cesar Asfor Rocha.

Em 2010, os cinco tribunais regionais federais e os 27 tribunais de Justiça do Brasil encaminharam 79.378 processos recursais ao STJ. Desse total, 23.163 (29,12%) foram do TJ gaúcho, segundo o presidente do TJ-RS, desembargador Leo Lima.

Em 2009, foram 198.760 recursos encaminhados, dos quais 44.059 (22,16%) tiveram o Rio Grande do Sul como origem.

Entre os agravos, a tramitação do TJ-RS para o STJ chegou à média diária de 258 ao longo do primeiro semestre deste ano. Já a média de recursos especiais chega a 71 por dia, o que coloca o estado como o segundo maior demandante do STJ, atrás somente, de São Paulo.