Edgar Serrano, presidente do Seprorgs

O Seprorgs, sindicato patronal de TI do Rio Grande do Sul, não aprova nem entende a matemática por trás da ação movida na Justiça contra o Plano Brasil Maior pelo Seprorsp, seu equivalente no estado de São Paulo.

Lembrando: no final de fevereiro, o sindicato paulista entrou com uma ação contra o plano, alegando que a troca do recolhimento de 20% sobre a folha salarial para uma taxa de 2,5% sobre o faturamento seria prejudicial para empresas nas quais a folha de pagamento equivale a menos de 12,5% do faturamento.

O problema é que esse grupo de empresas não existe, garante Edgar Serrano, presidente do Seprorgs, que falou com a reportagem do Baguete nesta terça-feira, 06, em Hannover, onde participa da Cebit 2012.

“Não sei que empresas são essas. O gasto com folha do associado do Seprorgs vai de 55% a 70%”, aponta Serrano.

Segundo o gestor, 12% é a media do custo da mão de obra no setor industrial, tradicionalmente pouco intensivo nesse aspecto.

Serrano não comenta o assunto, mas o único grupo de interessados no setor de TI numa ação dos moldes propostos pelo Seprosp são “empresas de um homem só” - basicamente profissionais atuando no regime PJ.

A situação tem um efeito negativo para o progresso das mudanças que o próprio Seprorgs enxerga como necessárias na desoneração da folha.

O sindicato, com apoio das entidades gaúchas de TI, tem feito críticas a um suposto privilégio concedido a grandes empresas exportadoras, através de um artigo na lei pelo qual as exportações de software e serviços de TI são totalmente desoneradas.
 
Como apenas poucas companhias brasileiras e algumas multinacionais com centros de desenvolvimento no país fazem exportações, estas teriam uma vantagem desproporcional com a nova legislação, ao reduzir o custo da mão de obra, o principal insumo da área de TI.

Serrano teme a vinda da “conta” pela generosidade do governo para com as exportadoras de software quando os resultados do Plano Brasil Maior forem analisados, o que está previsto para 2014.

“O INSS vai apresentar a conta para o governo, que temo que vá acabar decidindo por aumentar a alíquota para o mercado como um todo para seguir estimulando os exportadores”, analisa Serrano.

A desoneração de TI tal como está é defendida pela FNTI, composta pela Assespro Nacional, ABES, Brasscom, Fenainfo, Softex e Sucesu, ainda que a parte mais visível do esforço em prol da medida seja feita pela Brasscom, entidade com 42 associados, incluindo multinacionais e grandes empresas brasileiras.

A Brasscom afirma que a oposição à desoneração feita pelos gaúchos é, na verdade, uma defesa do modelo de contratações baseado em PJs, do qual as grandes empresas estão se distanciando através da chamada CLTização.

Na verdade, segundo a Brasscom, os opositores defenderiam sua própria vantagem competitiva.

A ação do Seprosp reforça esse argumento.
 
Em entrevista ao Baguete, Antonio Gil, presidente da Brasscom que também está em Hannover, preferiu não comentar especificamente a ação do Seprosp, alegando que ainda não conversou com o sindicato.

Gil, entretanto, voltou a bater na tecla da importância da CLTização do mercado.

“Os PJs representam um passivo trabalhista que torna impossível uma empresa fazer um IPO ou mesmo ser comprada”, aponta Gil. “Sem acesso a esse tipo de ferramenta é impossível o setor seguir crescendo no Brasil”, resume.

* Maurício Renner cobre a Cebit 2012 à convite da Softsul