A nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, apresentou uma proposta para que o novo período de licença-maternidade, que passou de quatro para seis meses, se torne obrigatório.
A obrigatoriedade, segundo Eleonora, deve valer tanto para o setor público quanto para o privado.
Atualmente, as empresas são obrigadas a pagar apenas os quatro primeiros meses da licença, ficando os dois meses restantes como opção.
A ministra estima que nem 30% das companhias no país implementaram a nova legislação.
Eleonora também defende ampliação do período de licença-paternidade, que segundo ela varia de cinco a dez dias.
As propostas serão levadas pela ministra ao Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) das Nações Unidas, em evento que acontece em Genebra nesta sexta-feira, 16.
Conforme a ministra, o case do Brasil será exatamente mostrar a ampliação da licença-maternidade como uma das evoluções ocorridas no Brasil entre 2006 e 2009 no campo dos direitos das mulheres.