Edgar Serrano e Reges Bronzatti

O setor de TI do Rio Grande do Sul está mobilizado para conseguir influenciar na nova lei de Informática de maneira a trazer benefícios para pequenas e médias companhias da área.

Nesta terça-feira, 24, o presidente do Seprorgs, Edgar Serrano, e o presidente da Assespro-RS, Reges Bronzatti, embarcaram para Brasília para uma reunião com Virgílio Almeida, novo secretário de políticas de informática do Ministério de Ciência e Tecnologia.

Debaixo do braço, os empresários gaúchos levam uma proposta para conceder uma redução de 70% da contribuição social das empresas do ramo, além de criar a possibilidade de abatimento de 100% dos investimentos em P&D e reduzir a zero as alíquotas de importação de bens usados nas atividades das empresas.

O projeto também visa a regularizar a subcontratação de empresas na área de TI e criar incentivos para a formação de mão de obra especializada no setor, estimada em 92 mil vagas no país em 2011.

“Nós sabemos que uma nova lei vai sair de alguma maneira. Queremos que ela beneficie as empresas nacionais de TI”, resume Bronzatti, citando as declarações do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercandante, defendendo a necessidade de reformar a lei, que hoje beneficia apenas fabricantes de hardware.

Serrano e Bronzatti já estiveram em audiências com o secretário gaúcho de C&T, Cléber Prodanov, e com o próprio governador Tarso Genro, buscando respaldo político para levar suas demandas a Brasília.

“Esses incentivos visam fortalecer a cadeia de serviços de software no Brasil”, aponta Serrano, destacando que em outros países a subcontratação já foi regulada a tempo como uma forma de fazer com que grandes centros de desenvolvimento de software como os recentemente instalados no Rio Grande do Sul por SAP e HCL façam negócios com empresas locais.

Na iniciativa dos gaúchos reside a esperança de que a nova lei de informática beneficie pequenas companhias, que não tem aparecido nas discussões dos projetos do governo até o momento.

Até o momento, os meios de comunicação apontam que a chamada Política de Desenvolvimento Produtivo terá benefícios restritos a companhias altamente exportadoras concentradas em zonas especiais, onde o INSS da folha de pagamento cairia de 20% para 10%.

Para as companhias representadas por Bronzatti e Serrano – cuja imensa maioria atua dentro do mercado local, com pouca participação de exportações – uma lei limitada a esses termos significaria apenas turbinar a concorrência no já disputado de mão de obra.