O quase inacessível dinheiro do FGTS poderá ter o saque flexibilizado, em parte.

Proposto pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), um projeto em tramitação no Senado prevê que os trabalhadores possam sacar todos os anos o que receberem de lucro do FGTS.

A ideia da petista é liberar as retiradas já no ano que vem.

Troquinho a mais
Essa não é a única iniciativa que altera o Fundo. Gestora do FGTS, a Caixa Econômica Federal (CEF) desenvolveu um estudo que prevê o pagamento de uma espécie de dividendo aos trabalhadores.

A proposta da CEF prevê a distribuição anual de 50% do lucro líquido do FGTS entre todas as contas com saldo em 31 de dezembro. Porém, as regras de saque seguem sem previsão de mudanças.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o texto, apresentado em setembro pela senadora Marta, também determina a distribuição anual dos resultados do fundo entre os trabalhadores cotistas como forma de aumentar a remuneração.

A diferença do projeto da senadora é que a Caixa instituiu como teto a distribuição de metade dos lucros obtidos a cada ano. No projeto de Marta, a repartição parte de 50%, podendo chegar ao total.

“Se o trabalhador não usa para a casa própria, esse dinheiro pode ficar lá parado 30 anos. É mais dinheiro para estimular a economia”, disse Marta à Folha.

Na ponta do lápis
Hoje, as contas recebem uma atualização monetária mensal (TR) mais juros de 3% ao ano, matemática nem sempre positiva para os trabalhadores com saldo no Fundo.

Para 2011, por exemplo, com a estimativa de inflação em 6,5%, a perda é calculada em R$ 21 bilhões com o rendimento do Fundo abaixo da alta dos preços, já que, segundo o Instituto FGTS Fácil, o rendimento será de 4,29% (TR de 1,2552% mais 3%).

Em 2010, a correção foi de 3,6189%, somando o juro de 3% anuais mais a Taxa Referencial (TR), que é usada na atualização do fundo e ficou em 0,6009%. Foi o pior rendimento em 43 anos.

O cálculo também é do o Instituto FGTS Fácil.

Liberado em 2012?
A senadora acredita que, com o apoio do governo, o projeto que permite o saque dos lucros poderá ser aprovado no próximo ano, o que garantiria a distribuição que o fundo tiver em 2012.

Mensalmente, 8% do salário pago ao trabalhador deve ser depositado pelos empregadores, não sendo um desconto do salário, segundo a Caixa. No caso de contrato de trabalho firmado nos termos da Lei n.º 11.180/05 (Contrato de Aprendizagem), o percentual é reduzido para 2%.