O Ministério de Ciência e Tecnologia está próximo de implantar o aumento de 10% para 15% na alíquota relativa à Cide Tecnologia.

“A criação dos novos fundos ainda está em discussão na Fazenda, mas o que deve acontecer primeiro é a ampliação de 10% para 15% da Cide”, afirmou nesta quarta-feira, 25/5,

Conforme o presidente da Finep, Glauco Arbix, que participou de audiência no Senado Federal sobre o tema, a ampliação da contribuição deverá ocorrer antes mesmo da criação de quatro novos fundos setoriais para P&D, focados nos setores financeiro, automobilístico, mineração e construção civil, ainda em avaliação pela Fazenda.

Arbix destaca que a mudança na alíquota pode ser feita por ato administrativo do Ministério da Fazenda, mas admite que o impacto da medida talvez leve a discussão ao Congresso Nacional.

Criada em 2000, a Cide Tecnologia é uma contribuição é cobrada de empresas brasileiras que licenciam tecnologia estrangeira.

O aumento da alíquota, portanto, incidirá sobre quem atua com exploração de patente, uso de marcas, fornecimento de tecnologia, franquia e uso de software com fornecimento de código-fonte nesta área.
Importadores de serviços de assistência técnica ou administrativa também entram na roda.

O possível aumento da alíquota já causa desconsolo entre o setor de TI. Para o presidente da Assespro Nacional, Luís Mário Luchetta, por exemplo, a maior arrecadação vai acarretar queda na competitividade da indústria brasileira.

“É curioso que o governo tenha acabado de isentar os tablets que serão produzidos pela Foxconn. Parece que para a multinacional dão tudo, mas para quem já está aqui instalado o que vem é mais tributo”, afirmou Luchetta em entrevista ao Convergência Digital.

Os recursos da Cide são destinados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e, depois, distribuídos a diversas áreas.

Se o aumento de 10% para 15% na alíquota do setor de TIC for aprovado, a arrecadação da Cide do setor passará dos R$ 770 milhões alcançados em 2010 para mais de R$ 1,1 bilhão este ano.

Quanto aos novos fundos setoriais em estudo pelo MCT, as alíquotas ainda não foram definidas, mas a previsão da Finep é que fiquem em 2% sobre as receitas de cada um dos segmentos envolvidos.

Isso, conforme avaliação de Abrix, seguiria o padrão de partilha dos recursos já adotado nos demais fundos existentes.

Neste modelo, metade do valor arrecadado é aplicado nos setores que recolhem a contribuição, restando a outra parcela para ações correlatas, segundo regras adotadas pelo governo para fundos setoriais desde 2004.