A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, 26, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

O programa prevê investimentos de R$ 24 bilhões até 2014 para gerar 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, destinadas a estudantes do ensino médio e trabalhadores.

De acordo com o portal G1, serão 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração e 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, com duração de pelo menos um ano.

Durante a aprovação do projeto, estava presente a maior parte dos ministros de estado, os governadores Jacques Wagner, da Bahia, e Cid Gomes, do Ceará, além dos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Em declaração, a presidente Dilma afirmou que o país completou o primeiro movimento, o da universalização da educação, e agora deve modificar a qualidade da educação da creche até a pós-graduação.

Com o  Pronatec, segundo a presidente, o país poderá ter condições de aumentar a produtividade, gerando bens e serviços. Já que há parceira do governo com o chamado Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac).

Para tanto, essas entidades vão aplicar dois terços de seus recursos advindos do imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos.

Além disso, com a aprovação do programa, segundo informou Fernando Haddad, ministro da educação, o trabalhador que frequentemente recorre ao seguro desemprego poderá receber curso de capacitação gratuito durante o período em que estiver sem ocupação.

O ministro destacou também que o Pronatec prevê desoneração total do investimento em educação feito pelas empresas brasileiras.