O presidente do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), Jorge Ávila, quer diminuir o prazo da concessão de patentes no Brasil dos atuais nove para quatro anos até 2014.

O dirigente, que palestrou nesta quarta-feira, 30, no Tá na Mesa da Federasul, tomou como base o setor de tecnologia, onde a regulamentação sobre propriedade intelectual ainda não está clara.

“O Brasil está deixando de ser um mero consumidor de tecnologia para passar a produzi-la”, enfatizou Ávila. Segundo ele, o país precisa dar mais atenção às questões de propriedade intelectual se quiser ser um forte competidor global

Hoje, os brasileiros são responsáveis por 40% dos pedidos de patente realizados no país, número que cresceu 10% de 2003 a 2007, conforme dados do INPI.

No total de patentes concedidas, o percentual diminui, ficando em apenas 20% para brasileiros. "Nosso objetivo é dobrar o número de depósito de patentes e triplicar as concessões nos próximos anos", projeta Ávila.

Para chegar a esses resultados, uma das metas do INPI é diminuir o prazo de espera para a conclusão de um processo de patente, que atualmente dura de seis a nove anos, tempo considerado excessivo pelo executivo, para quatro anos até 2014.

"É uma tentativa, junto com uma tendência mundial, de tornar a patente um processo menos custoso, mais rápido e mais seguro do ponto de vista jurídico", explica ele.