A Assespro Nacional está defendendo a inclusão de PCs e notebooks na isenção de PIS/Cofins já estendida aos tablets produzidos nacionalmente.

Segundo a presidência da entidade de classe, a medida ajudará a proteger a indústria brasileira.

“É extremamente importante criarmos barreiras de proteção aos produtos criados no país. Temos que resguardar cada vez mais essa cadeia produtiva”, defende o presidente Luís Mário Luchetta.

Uma emenda à Medida Provisória 534, relatada pela deputada Manuela D´Ávila (PCdoB/RS), defende a extensão das isenções fiscais estabelecidas na lei 11.196/2005 a fim de garantir os benefícios aos aparelhos.

Ainda de acordo com o executivo, essa emenda a MP virá para valorizar o produto nacional.

“Os impostos sobre produtos de TI no país ainda são excessivos, e essa providência irá combater a importação ilegal, incentivando a produção em solo brasileiro”, finaliza Luchetta.

A reivindicação não é nova. Pelo menos desde 2007 a Assespro já defendia reduções no PIS/Cofins, e, à ocasião, do INSS patronal.

Recentemente, desde o início do governo Dilma, esses incentivos foram concedidos a fabricantes que produzam tablets nacionalmente, ajudando empresas nacionais (como Positivo e Aiox) e internacionais com fabricação local. O foco principal do governo, até agora, são os tablets.

A meta da presidente era ofertar os portáteis por preços até R$ 500 no Brasil.