O Tribunal de Justiça de Santa Catarina está com câmeras em 100% das suas comarcas, o que coloca o estado à frente no processo de gravação de audiências no Brasil.

Desenvolvido ao longo de três anos, o sistema está em uso por 111 comarcas do Tribunal de Justiça catarinense, em uma média de 227 varas que demandam o recurso.

“Existem varas de conciliação comercial, por exemplo, onde a gravação não é necessária ou interessante”, diz o juiz João Alexandre Dobrowolski Neto.

Nos últimos quatro meses, segundo a Divisão de Suporte ao Usuário da Diretoria de Tecnologia da Informação foram registradas mais de 4,5 mil horas de gravação de audiências.

Segundo o magistrado, o principal ganho é em eficiência.

Antes, a gravação era opcional, ficando a cargo do juiz fazê-la ou não. Uma vez feita, todo o trâmite das cargas (com quem estava o processo) era estabelecido, como controle dos documentos.

“Lá ia a fita VHS de mão em mão, com o protocolo”, relembra Dobrowolski Neto.

Economia de tempo
O sistema digital desenvolvido permite a inclusão da gravação no processo eletrônico. Implantado, basta às partes acessar os documentos na rede.

Além disso, as degravações não se fazem mais necessárias em todos os casos. Segundo Alexandre, para cada um minuto de gravação, eram necessários 10 minutos de digitação, a fim de produzir um documento com a audiência.

Hoje, além economizar o tempo do digitador, o tribunal poupa o tempo dos juízes. Os magistrados podem fazer anotações no arquivo, indicando pontos importantes, como confissões.

Com o meio digital, também, a maioria das audiências teve o tempo de registro reduzido.

“É muito mais prático”, resume o juiz.

Na calada da noite
O uso das câmeras – que fica a cargo dos juízes – segue uma orientação da Corregedoria-Geral de Justiça para que as audiências sejam realizadas preferencialmente por meio de filmagens.

Feito o registro na audiência, o sistema armazena a gravação e a repassa para o servidor comum do judiciário à noite, “para não detonar com a banda”, explica o juiz.

Na manhã seguinte, os arquivos estão disponíveis.

A parte mais trabalhosa foi o software, contratado da catarinense Softplan, que desenvolveu um módulo específico para a inclusão das gravações das audiências nos processos digitais.

Em equipamento, bastaram webcams e microfones USB para a gravação da audiência.

O próximo passo é melhorar a qualidade do áudio e do vídeo das audiências, com uma modernização que envolve até o sistema de ar-condicionado dos tribunais.

Está na mesa do Conselho Gestor de TI, também, um sistema de reconhecimento de voz, que vai gerar registros em texto das audiências, como forma de ajuda aos digitadores e de facilitar a indexação dos vídeos, a partir das palavras presentes na gravação.

“Claro que é algo bem mais complexo porque envolve lidar com várias pronúncias, inclusive erradas, das palavras, mas por mais falho que seja, já ajuda”, opina.

Segundo Neto, o projeto já despertou interesse de alguns representantes dos tribunais de justiça de São Paulo, Acre e Mato Grosso, que visitaram a Corte catarinense interessados em implantar sistemas semelhantes.