Depois de dois meses de debates com especialistas em um fórum online, a IBM formalizou esta semana uma nova política corporativa para governar a criação e gerenciamento de patentes. A estratégia, que é baseada em transparência de propriedade e se aplica a todos os lugares em que a multinacional tem negócios, foi dividida nos seguintes quesitos:

- Os requerentes de patentes são responsáveis pela qualidade e clareza de suas solicitações de patente.

- As solicitações de patente devem estar disponíveis para exame público.

- A propriedade da patente deve ser transparente e facilmente discernível.

- Métodos de negócios puros sem mérito técnico não devem ser patenteáveis.

Para implementar a nova política, a IBM disponibilizou técnicos para revisar as solicitações de patente publicadas e submetidas a escritórios de registro nos últimos tempos. Os especialistas fornecerão, por exemplo, o estado da prior art pertinente a cada pedido, além de verificar o enquadramento das requisições às exigências do United States Patent & Trademark Office (USPTO).

"O centro desta política é baseado nos princípios segundo os quais a qualidade da patente é responsabilidade do autor", explica John E. Kelly III, vice-presidente senior de Tecnologia e Propriedade Intelectual da IBM. "Estas questões são tão pertinentes nas regiões emergentes do mundo quanto nas economias mais maduras. Estamos nos propondo a estabelecer um padrão mais alto do que o requerido por qualquer lei porque é urgente que a qualidade das patentes seja melhorada", complementa.

O relatório completo da nova política de patentes da Big Blue pode ser conferido pelo link abaixo.