A partir de 2013, 75% dos aparelhos de televisão produzidos na Zona Franca de Manaus deverão vir equipados com o middleware Ginga, que garante a interatividade no sistema de TV digital do Brasil.

Um ano depois, o percentual deverá ser ainda maior, passando a 90% dos aparelhos.

Os índices fazem parte da inclusão do programa no Processo Produtivo Básico (PPB) de pelo menos 75% de todos os televisores com tela de cristal líquido.

De acordo com a norma, os fabricantes que optarem pela produção de aparelhos interativos ainda em 2012 serão beneficiados com a redução do percentual obrigatório para o próximo ano.

A medida contraria fabricantes, que reivindicaram mais prazo para a conclusão dos testes. Os fabricantes queriam que em 2013 o percentual de televisores com o software fosse  50% e, em 2014, 95%.

A portaria também define que modelos de TV do tipo conectada, com acesso à internet, deverão vir obrigatoriamente com o Ginga.

O Ginga é um middleware (camada de software intermediário) que possibilita, por exemplo, que o telespectador consulte informações sobre a programação, faça compras e acesse dados bancários pela televisão.

Ele é desenvolvido em código livre,permitindo a qualquer empresa criar sua própria implementação.