A Associação Paulista de Medicina (APM) lançou uma ferramenta que permite emitir atestados médicos digitais e promove a verificação, pela internet, da autenticidade do documento, combatendo fraudes no sistema de saúde.

Para emitir o chamado e-atestado, o médico deverá ter um documento eletrônico de identidade (e-CPF) e registrar as informações do paciente nos campos indicados no site da APM.

 

Cada atestado, que custará R$1, vai gerar um número que poderá ser usado pelos empregadores para a confirmação da veracidade do atestado.


Conforme a publicação do Jornal da tarde, muitos médicos são chamados às delegacias para prestar esclarecimentos sobre atestados emitidos em seus nomes.

 

O documento digital teria, portanto, a finalidade de provar que se trata de um atestado autêntico.

Segundo Florisval Meinão, presidente da APM, tanto o médico poderá adquirir os atestados eletrônicos e emiti-los para seus pacientes, quanto as empresas poderão adquiri-los e fornecê-los aos médicos que atendem seus funcionários.

Ao final da consulta, o e-atestado poderá ser enviado por e-mail para a empresa ou poderá ser impresso e entregue ao paciente.

Além disso, a APM espera ampliar o uso da ferramenta para outros setores, como laudos periciais, prescrição de medicamentos de alto custo fornecidos por órgãos públicos e até a prescrição de medicamentos comuns.

Apesar de elogiar a atitude da APM, Carlos Lopes, presidente da Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM), observa que esse tipo de controle deveria ser exercido por outra instância médica.

“O atestado é um instrumento jurídico e, portanto, o controle teria de ser vinculado ao Conselho Regional de Medicina. A APM é uma entidade associativa”, comenta.

De acordo com o Jornal, não existe, no entanto, previsão de tornar a emissão do atestado digital obrigatória.