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O Rio Grande do Sul está a 900 quilômetros da infraestrutura básica de fibra ótica para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Em investimento, a meta representa um custo entre R$ 15 milhões e R$ 25 milhões.

Os dados são de levantamento técnico feito pelo Ministério das Comunicações apresentado nessa quarta-feira, 13, pelo titular da pasta, Paulo Bernardo, ao governador gaúcho, Tarso Genro.

Bernardo esteve na capital para assinar um protocolo de intenções para expandir o acesso à internet no estado.

Não foram divulgadas metas de conclusão da expansão, nem foram dados detalhes de como ela será conduzida e financiada.

Ajuda dos pequenos
“É importante ressaltar que esses 900 quilômetros não vão resolver o problema. Não vai chegar internet lá no posto de saúde da cidade com isso. É só o anel básico”, enfatizou o ministro.

A lacuna apontada pelo ministério é 200 quilômetros inferior ao levantamento já feito pela CEEE, dona de uma das maiores redes de fibra ótica do estado e já cogitada para ser parceira no PNBL. A estimativa de expansão do governo também é quase 60% mais barata.

Levar a rede à ponta dependerá de incentivos dados aos municípios e aos provedores regionais. No caso desses últimos, estão em discussão a possibilidade de tarifas diferenciadas para empresas do Simples e linhas de crédito pelo BNDES.

“É claro que o governo sabe que não tem como conectar tudo sozinho, a ajuda dos pequenos provedores regionais vai ser fundamental”, frisou o ministro.

Conforme dados da Assespro, são mais de 2 mil pequenos provedores no Brasil.

Upgrade na banda, downgrade no preço
O plano do governo é levar internet de 1 Mbps por R$ 35 a “todos os rincões do Brasil”.

Segundo Bernardo, o preço pode ser ainda menor, caso os estados aceitem reduzir ou isentar as empresas de ICMS.  “O custo poderia ser de R$ 29,90, para o usuário final, sem a carga tributária”, diz o ministro.

Além da internet, o ministério tem planos de popularizar a telefonia fixa, com uma “tarifa social” de R$ 13,50 (R$ 9,50, sem o ICMS), e ainda uma linha voltada especificamente para as áreas rurais.

Atualmente, diz o ministro, entre 12% e 13% da arrecadação com ICMS dos estados vêm da telefonia. Ou seja, não há garantias de isenção: “fazer renúncia fiscal com o caixa alheio é fácil. Isso vai caber a cada unidade da federação decidir”.

Lavar a égua
Com velocidades propostas de até 600 Kbps até a semana passada, o PNBL sofreu um upgrade de 66% na última segunda-feira.

O aumento, decretado verbalmente pela presidente Dilma, levou as teles a reclamar de alta nos gastos, e pouca compensação – já que o preço segue sendo R$ 35, independente do reajuste da velocidade.

“Nós teremos um encontro para ajuste de contas a cada um ou dois anos para avaliar as metas”, explicou o ministro.

Caso as empresas tenham gasto além do acordado para entregar o serviço, o governo poderá oferecer uma contrapartida financeira. Do contrário, as empresas deverão investir mais na internet no Brasil, seja ampliando a rede ou qualificando a estrutura já existente.

“Eu acho que com a alta na oferta elas (as teles) vão é lavar a égua de ganhar dinheiro”, brincou Bernardo.

A meta de Bernardo é chegar a 70% dos domicílios brasileiros conectados nos próximos quatro anos. Atualmente, diz o ministro, 30 milhões de casas têm internet rápida no Brasil – representando 51%, segundo dados do IBGE para 2009.