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Anatel expõe práticas e falhas ao público

Guilherme Neves
// sexta, 25/11/2011 15:47

A Anatel realizou nessa quinta-feira, 24, a primeira reunião aberta de seu conselho.


Transmitido em um telão na sede da agência e em escritórios regionais, o encontro não teve votações, tratando de multas aplicadas e mantidas, no valor total de R$ 3 milhões. Foram quatro horas de reunião que expuseram práticas do setor e de seus reguladores.

O site especializado Convergência Digital, por exemplo, aponta que o principal colegiado do órgão utiliza parte do tempo e dos recursos dos contribuintes na análise de processos sobre multas com valores de R$ 700,00 e R$ 1 mil, cujo andamento custam mais que as causas em si.

Há neste momento cerca de 18 mil processos em tramitação, 8 mil abertos só em 2011.

Além disso, ressalta o Convergência, foi possível ver a demora das decisões. Alguns processos na pauta eram de 2006.

Mesmo incoerências dos conselheiros são expostas, como o caso do valor da tarifa de interconexão.

O mesmo conselheiro que defendeu do uso de adicional de até 20% na VU-M de empresas sem Poder de Mercado Significativo, desta vez, sustentou que uma outra empresa deve esperar o modelo de custos – algo ainda distante.

Leia a matéria do Convergência Digital nos links relacionados abaixo.