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Deverá ser publicada dentro de 30 dias uma Medida Provisória (MP) que isenta a cobrança de PIS/Cofins sobre modems para acesso à banda larga fabricados no Brasil.

A iniciativa do governo federal deverá conceder também redução de 100% do IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional contemplados pela portaria 9950 do Ministério de Ciência e Tecnologia, informa o ComputerWorld.

O prazo para publicação da MP foi estabelecido durante o 2º Fórum Brasil Conectado, encerrado na quinta-feira, 26, em Brasília, com representantes da indústria e do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).

Segundo o asssessor da presidência da república e integrante do grupo de coordenação do PNBL, Nelson Fujimoto, a nova medida tem o objetivo de desonerar a indústria para tentar massificar os serviços de internet rápida no Brasil.

A meta, segundo ele, é repetir o que aconteceu com a MP do Bem para o programa Computador para Todos, que diminuiu em 9,25% os preços dos equipamentos, com a isenção das taxas de PIS/Cofins.

Conforme Fujimoto, o objetivo do governo é reduzir a defasagem entre o número de usuários de PCs e de banda larga. Segundo ele, estudos apontam que 30% dos lares brasileiros têm computadores e 21% têm internet rápida.