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A Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel) estima que o número de assinantes de TV a cabo no Brasil pode dobrar entre 2011 e 2013 por conta do fim do limite de licenças do serviço em cada município.

Segundo a Anatel, o país tinha, em outubro, 4,8 milhões de assinantes de TV a cabo, 52% do mercado total de 9,4 milhões de clientes em TV por assinatura.

"A penetração do serviço está longe de ser o que poderia, porque ficamos 13 anos sem emitir novas licenças. Agora, o mercado está maduro e é hora de abrir para novos competidores", diz João Rezende, conselheiro da Anatel, em entrevista ao jornal Valor Econômico, publicada na edição desta segunda-feira, 29.

Na quinta-feira, a Anatel aprovou o novo Planejamento do Serviço de TV a Cabo e do Serviço de Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal (MMDS). A decisão eliminou a regra que impunha restrições ao número de concorrentes em cada cidade.

O planejamento também retirou o impedimento à entrada de empresas de telefonia fixa de capital nacional, como a Oi, no setor. A proibição continua valendo para companhias de controle estrangeiro, como a Telefônica, aguardando votação de Projeto de Lei.

A mudança proposta pela Anatel ainda levará pelo menos seis meses para entrar em vigor, diz o Valor.

Conforme o jornal, a Oi já está se preparando para pedir novas licenças.