As operadoras de telecomunicações brasileiras estão processando a Telebras.

Representadas pelo Sinditelebrasil, informa o site Convergência Digital, as teles entraram com um mandado de segurança contra Caio Bonilha, presidente da estatal.

O motivo da ação: saber detalhes nas cláusulas de sigilo dos contratos entre a estatal de telecom e outras estatais, especificamente Petrobras e Eletrobras, para uso das redes de fibras óticas dessas empresas.

De acordo com o Convergência, a ideia provavelmente é saber os valores pagos pela Telebras.

Supõe-se que os valores sejam inferiores ao que as empresas privadas do setor pagam às estatais de energia e outros setores para o uso da sua infraestrutura – às vezes a única disponível na região.

Conforme o site, o valor mais baixo negociado pela Telebras já foi um dos motivos que levou à demora no acerto entre as empresas, e resultou no adiamento do cronograma de implantação do PNBL.

Parcerias para conectar
Acordos de infraestrutura para backbone e backhaul com empresas de energia e outros setores que já contem com uma infraestrutura pronta é um dos pontos centrais da atuação da Telebras.

Além da Petrobras e da Eletrobras, a empresa tem contratos assinados com estatais regionais como a CEEE, no Rio Grande do Sul, a Eletrosul, com sede em Florianópolis e atuação em Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Briga antiga
Essa não é a primeira vez que o SindiTelebrasil se posiciona contra a Telebrás.

No mês de outubro, o sindicato criticou a possível entrada da Telebrás como concorrente na prestação serviços de telecomunicações à órgãos públicos, por poder atuar sem licitação.

Em nota, os representantes da iniciativa privada disseram que “o SindiTelebrasil recebeu com grande preocupação a notícia”.

A administração pública rende contratos milionários ao setor. Empresas como Intelig e Embratel – ambas afiliadas do SindiTelebrasil – fecharam contratos, nesse ano, com governo federal e Exército.

No caso da Intelig, por exemplo, o contrato foi de R$ 5 milhões para a rede dos jogos Militares.

Lucro em 2012, com teles
Com prejuízo de R$ 30,2 milhões de janeiro a setembro, a estatal deve dar lucro a partir da segunda metade de 2012. Os planos para gerar receita envolvem, principalmente, a venda de capacidade de rede para operadoras de telefonia e provedores de Internet dentro do PNBL.

Pensado como projeto que conectaria os rincões do Brasil, o PNBL hoje se concentra em mais de 60% em São Paulo. A ideia do governo é alcançar a marca de 40 milhões de casas com internet até 2015.

Hoje, são 17 milhões.

Para alcançar as metas, uma medida provisória que vai reduzir os impostos que incidem sobre construção, modernização e a expansão de redes de alta capacidade já está pronta. E o setor deve receber R$ 20 bilhões nos próximos anos.

Leia a matéria do Convergência Digital nos links relacionados abaixo.