As operadoras de telecomunicações brasileiras estão processando a Telebras.
Representadas pelo Sinditelebrasil, informa o site Convergência Digital, as teles entraram com um mandado de segurança contra Caio Bonilha, presidente da estatal.
O motivo da ação: saber detalhes nas cláusulas de sigilo dos contratos entre a estatal de telecom e outras estatais, especificamente Petrobras e Eletrobras, para uso das redes de fibras óticas dessas empresas.
De acordo com o Convergência, a ideia provavelmente é saber os valores pagos pela Telebras.
Supõe-se que os valores sejam inferiores ao que as empresas privadas do setor pagam às estatais de energia e outros setores para o uso da sua infraestrutura – às vezes a única disponível na região.
Conforme o site, o valor mais baixo negociado pela Telebras já foi um dos motivos que levou à demora no acerto entre as empresas, e resultou no adiamento do cronograma de implantação do PNBL.
Parcerias para conectar
Acordos de infraestrutura para backbone e backhaul com empresas de energia e outros setores que já contem com uma infraestrutura pronta é um dos pontos centrais da atuação da Telebras.
Além da Petrobras e da Eletrobras, a empresa tem contratos assinados com estatais regionais como a CEEE, no Rio Grande do Sul, a Eletrosul, com sede em Florianópolis e atuação em Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia.
Briga antiga
Essa não é a primeira vez que o SindiTelebrasil se posiciona contra a Telebrás.
No mês de outubro, o sindicato criticou a possível entrada da Telebrás como concorrente na prestação serviços de telecomunicações à órgãos públicos, por poder atuar sem licitação.
Em nota, os representantes da iniciativa privada disseram que “o SindiTelebrasil recebeu com grande preocupação a notícia”.
A administração pública rende contratos milionários ao setor. Empresas como Intelig e Embratel – ambas afiliadas do SindiTelebrasil – fecharam contratos, nesse ano, com governo federal e Exército.
No caso da Intelig, por exemplo, o contrato foi de R$ 5 milhões para a rede dos jogos Militares.
Lucro em 2012, com teles
Com prejuízo de R$ 30,2 milhões de janeiro a setembro, a estatal deve dar lucro a partir da segunda metade de 2012. Os planos para gerar receita envolvem, principalmente, a venda de capacidade de rede para operadoras de telefonia e provedores de Internet dentro do PNBL.
Pensado como projeto que conectaria os rincões do Brasil, o PNBL hoje se concentra em mais de 60% em São Paulo. A ideia do governo é alcançar a marca de 40 milhões de casas com internet até 2015.
Hoje, são 17 milhões.
Para alcançar as metas, uma medida provisória que vai reduzir os impostos que incidem sobre construção, modernização e a expansão de redes de alta capacidade já está pronta. E o setor deve receber R$ 20 bilhões nos próximos anos.
Leia a matéria do Convergência Digital nos links relacionados abaixo.
Teles vão à justiça contra Telebras
29/11/2011 10:07
As operadoras de telecomunicações brasileiras estão processando a Telebras.
Representadas pelo Sinditelebrasil, informa o site Convergência Digital, as teles entraram com um mandado de segurança contra Caio Bonilha, presidente da estatal.
O motivo da ação: saber detalhes nas cláusulas de sigilo dos contratos entre a estatal de telecom e outras estatais, especificamente Petrobras e Eletrobras, para uso das redes de fibras óticas dessas empresas.
Veja também
PNBL: 4 mi de domicílios no Sul até março
A Telebras quer chegar a 4 milhões de domicílios, em 142 municípios na região Sul do Brasil, com a oferta do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) até o terceiro trimestre de 2012.
Dentro do plano, as operadoras oferecem 1 Mbps por R$ 35.
Segundo Caio Bonilha, presidente da Telebras, estatal encarregada do Plano, dos 639 provedores de internet licenciados na Região Sul, 60% já manifestaram interesse em aderir ao programa.
Eletrosul entra no PNBL
A Telebras assinou um acordo com a Eletrosul Centrais Elétricas S.A. - estatal de energia com sede em Florianópolis e atuação em Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia - para uso de infraestrutura de telecom da empresa na implementação do PNBL no Sul do Brasil.
Teles contra Telebrás nos órgãos públicos
O SindiTelebrasil criticou a possível entrada da Telebrás como concorrente no prestação serviços de telecomunicações à órgãos públicos.
A principal crítica é o fato de a empresa poder atuar sem licitação.
Em nota, os representantes da iniciativa privada disseram que “o SindiTelebrasil recebeu com grande preocupação a notícia”.
PNBL injetará R$ 3,2 mi na PUCRS
Um total de R$ 3,2 milhões será investido pelo governo federal em uma área na PUC-RS para a criação de um laboratório de testes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
Além da parceria entre a Telebrás – encarregada do plano – e a universidade gaúcha, pelo menos três empresas com sedes no Rio Grande do Sul deverão ter participação no projeto Parks, Datacom e Digitel.
Telebrás espera lucrar a partir do 2S12
O diretor administrativo, financeiro e de relações com investidores da Telebrás, Bolivar Moura Neto, espera que a estatal lucre a partir da segunda metade de 2012.
Em entrevista à agência Reuters, Neto esclarece que o “azul na última linha” dependerá de alguns negócios ainda em condução.
Os planos para gerar receita envolvem, principalmente, a venda de capacidade de rede para operadoras de telefonia e provedores de Internet dentro do PNBL.
Telebrás: mil interessados no PNBL em 2011
A Telebrás já fechou contratos para fornecimento de infraestrutura de rede para mais de 20 provedores de internet e espera encerrar o ano com mais de mil interessados no serviço.
A previsão foi dada pelo presidente da estatal, Caio Bonilha, à agência Reuters.
Hoje, a empresa possui cerca de 600 empresas cadastradas para participar do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), do qual a Telebrás é operadora. “Mais contratos devem ser fechados nos próximos meses”, afirmou o diretor.
OMC de olho nos contratos do PNBL
A OMC começa a dar passos contra a exclusividade de tecnologia nacional no PNBL.
Segundo o jornal Valor Econômico, a organização pediu para o Brasil confirmar ou não a existência de medida da Telebras restringindo a compra.
Por enquanto, relembrou ao Valor o embaixador brasileiro na entidade, Roberto Azevedo, o pedido de confirmação não tem nenhum caráter investigativo, nem é um pedido de informação.
Telebras deve chegar a 150 cidades em 2011
Apesar do atraso de 75 dias no cronograma, a Telebras calcula que poderá conectar 150 cidades até dezembro de 2011, dentro do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).
As conexões serão possíveis, diz Caio Bonilha, presidente da estatal, graças a acordo para uso de infraestrutura de terceiros, como empresas do setor elétrico nas regiões Norte e Sul do país.
Com "efeito Telebrás", banda larga cai até 30%
A publicação do Decreto 7.175/2010, que estabeleceu o PNBL e reestruturou a Telebrás, pondo-a de gestora do plano, gerou efeitos já mensuráveis no mercado de Internet nacional: conforme pesquisa da estatal, só a divulgação do decreto já baixou os preços praticados em até 30%.
O estudo é assinado por Lilian Bender Portugal, da diretoria Comercial da Telebrás. Segundo ela, a meta foi identificar os preços praticados antes e depois da publicação do decreto.
PNBL chega ao RS com CEEE e Telebras
A Telebras assinou, nessa quinta-feira, 21, um acordo de cooperação técnica com a CEEE para a instalação do primeiro ponto de presença da estatal no Rio Grande do Sul, dentro do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)
Segundo o Jornal do Comércio, a meta é chegar com a infraestrutura para que parceiros locais possam ofertar internet de 1 Mbps de velocidade a no máximo R$ 35/mês.