Segundo Bernardo, desonerar o setor de telecom custaria R$ 4 bi aos cofres públicos em quatro anos

Dar incentivos fiscais ao setor de telecomunicações poderá custar R$ 4 bilhões em arrecadação para o governo federal nos próximos quatro anos.

A previsão é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Bernardo diz que, apesar do desfalque, a causa é boa.

“Precisamos de infraestrutura, achamos que a internet vai dar um salto grande nos próximos anos. Queremos trocar as redes antigas por fibra óptica ou construir onde não há”, explicou o ministro ao jornal, na matéria publicada nessa quarta-feira, 24.

Na promessa pelo menos desde junho, o alívio fiscal desobrigaria as empresas que trabalham na construção das redes, incluindo equipamentos, fibra óptica e obras civis, da cobrança de PIS e Cofins.

Com duração de quatro anos, o projeto de lei, ou medida provisória, com a previsão de redução, deve entrar em vigor agora em setembro.

De acordo com a Folha, para ter direito à desoneração, a empresa terá de levar a fibra óptica para áreas hoje não atendidas por internet banda larga. Quem quiser construir uma rede em São Paulo, por exemplo, terá de oferecer o serviço também em algum ponto do Nordeste em que não haja internet.

A exceção são projetos ligados à Copa do Mundo de 2014, que serão habilitados a receber a desoneração sem essa condicionante, completa o jornal.

A expectativa do governo é de que os investimentos em redes de fibra ótica, que servem para transmitir os sinais de internet, TV banda larga e de telefonia, somem cerca de R$ 70 bilhões nos próximos quatro anos.

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