É tempo de Dialogar

O autoritarismo tem sido, ao longo dos tempos, causa histórica de vários conflitos sociais e políticos. Sabe-se inclusive que, por mais que o poder esteja a favor de uma das partes, esta só logrará êxito quando as suas ações não entrarem em rota de colisão com a outra parte. Isto se aplica nas mais variadas relações: empregador x empregado, empreendedor x mercado, empresário x cliente, assim como entre poder público x sociedade civil.

Neste sentido a Ajorpeme vem lutando a mais de 21 anos pela democratização do sistema tributário, de forma a permitir que todos possam contribuir com a sua parte, contrariando inclusive a proposta de isenção total a qualquer segmento produtivo.

Para isto basta que todos tenham condições de arcar com a sua parte. Sendo este entendimento uma unanimidade nacional, resta agora promover de fato uma Reforma Tributária que permita ampliar a base arrecadatória, eliminando a informalidade e aliviando a pressão sobre aqueles que já vêm carregando este fardo a mais tempo.

De tanto insistir na necessidade de participarmos das discussões tributárias \"antes\" que elas sejam promulgadas, vemos surgir lá no final do túnel uma luz que aponta para esta direção, haja visto a disposição de algumas autoridades em estreitar o diálogo com a classe empresarial. Notadamente, não há como imaginar outro caminho para equacionar este problema sem o envolvimento da principal parte deste processo, o contribuinte, já que via de regra nenhum tecnocrata tem (ou teve) sequer alguma experiência empresarial que lhes habilitasse a entender os efeitos que esta legislação devassa causa às nossas empresas.

Arrecadação não se aumenta por decreto, já diziam os economistas. A história comprova que a reação é quase sempre desastrosa porque provoca o efeito de retração, com prejuízo para todas as partes. No ano passado iniciamos o estreitamento do diálogo junto à Secretaria da Fazenda do Município de Joinville. Em maio, após uma reunião duramente conquistada junto ao Secretário da Fazenda do Estado, Dr. Max Bornholdt, vimos reascender a possibilidade deste mesmo diálogo em nível estadual, cujos desdobramentos deverão, com certeza, promover melhorias em nosso sistema tributário, atendendo necessidades de todas as partes, principalmente do próprio Estado que várias vezes nos têm chamado de \"parceiros\" sem que tivéssemos direito a exercer este papel.

Na ocasião, foram levantados vários problemas, e designado um grupo de empresários que irá discutir uma nova proposta para o problema do ECF/TEF. No mesmo sentido, foi realizado no começo de junho um fórum para revisão do RICMS que contou com a participação de várias entidades empresariais do Estado e suas respectivas Federações. Se a condução destas discussões caminhar de fato para a parceria, em breve estaremos diante da melhor legislação estadual deste país, servindo inclusive de referência nacional. O associativismo sempre foi uma importante ferramenta para a classe empresarial. Porque não o seria para reger a relação do poder público com a sociedade?

* Joni Marcos Becker é diretor da BMA Sistemas e presidente da Ajorpeme - gestão 2005.