Nos últimos anos, o que o governo federal mais tem feito é tirar recursos de quem trabalha e produz, sob a forma de tributos. Já afirmava Joseph Story, notável jurista norte-americano: \"o poder de tributar compreende o poder de destruir... o poder de destruir pode nulificar o poder de criar”.
A imprensa e boa parte de nossa população não estão atentas aos descalabros que vem cometendo o governo federal, este ente gigantesco, que vem sepultando a nação brasileira. Apresento alguns fatos, para que se inicie uma mobilização nacional contra tais aberrações.
Avalie por si mesmo o que tem acontecido em nosso país nos últimos anos. Pare, leia e reflita.
1. O brasileiro comum trabalha quase 5 meses para pagar impostos. Há apenas 12 anos, eram 3 meses. (1)
2. Ocorreram contínuas invasões de casas e estabelecimentos de contribuintes, supostamente sonegadores, devidamente televisionadas em horário nobre. A tática é “baixar o pau” sobre o cidadão, para assustar todo mundo e aumentar a arrecadação – tática lenilista para assustar quem trabalha e produz (paguem os impostos e fiquem quietos!).
3. A arrecadação do governo federal, desde 1995, corrigida pela inflação, foi R$ 4,5 trilhões (este valor não inclui a arrecadação dos governos estaduais e municipais). A arrecadação de tributos cresce acima da inflação, todos os anos (veja tabela no final deste artigo), numa velocidade 2,3 vezes mais rápida que o PIB.
4. Uma bolada (bem grande) de todo este dinheiro foi desviada para “mensalões”, “esmolões” e outros esquemas de distribuição pública de dinheiro, inclusive para os bancos, na forma de juros mais altos do planeta.
5. Milhões de leis, decretos, instruções, normas e outras querelas legislativas tem sido despejadas nos últimos anos sobre os contribuintes, tornando impossível entender o sistema fiscal nacional, composto de (atualmente) 77 tributos e muita, muita confusão e pouca justiça. (2)
6. As pequenas empresas foram as que mais sofreram com aumento de tributos. Só no governo Lula (até o momento) houve 6 aumentos ou tentativas de aumentos. Sinal vermelho – querem acabar com a iniciativa privada? (3)
7. O governo federal desviou R$ 26,1 bilhões arrecadados com a Cide (83% do total) entre janeiro de 2002 e dezembro de 2005. Esses recursos, que deveriam ser investidos em hidrovias e rodovias, quitaram despesas diversas e aumentaram o superávit primário (4)
8. Em 2005, o PIB cresceu 2,5% no Brasil, o pior índice da América Latina, somente atrás do atrasadíssimo Haiti e de El Salvador (5).
9. A CPMF, que arrecadou em 2005 R$ 29,9 bilhões, está sendo desviada, integralmente, para outros gastos, que não a saúde.
10. Mesmo com altíssima tributação, a dívida pública não para de aumentar, e já atingiu R$ 1 trilhão no final de 2005. Só de juros, o governo esbanja mais de R$ 150 bilhões por ano.
11. Lula e FHC, juntos, criaram nada menos que 19 tributos, entre eles, a CPMF (6), para justificar desde a implantação de esmolas à população de baixa renda e recursos para \"tapar buracos das estradas\" e \"salvar a saúde\". Observou-se pouca ou nenhuma melhora na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Para onde foram parar os bilhões arrecadados?
12. Comprovou-se que as denúncias de gravíssimas corrupções nos altos níveis de governo eram reais, com desvios de mais de R$ 2 bilhões no governo Lula. O desfecho: indiferença geral dos políticos, e escolha, a dedo, de quem deve ser o “bode expiatório”. Revela-se o nível de insensatez a que chegamos neste país, aplicando-se a “lei de Gérson” e ignorando-se que a maquiavélica máquina governamental brasileira é dominada por corruptos e sorvedores do dinheiro da nação.
Será que precisamos de mais um “salvador da pátria”, para nos livrar de tais descalabros? Já não basta este que está aí, empunhando a bandeira da “solidariedade” e “popularidade”, para nos convencermos que o governo federal jamais empreenderá qualquer ação para reduzir este Estado Gigante, sorvedouro de nossas forças e rendas?
Ou sepultamos este modelo escravizante, ou seremos sepultados por ele! Abaixo a inquisição tributária!
Fontes:
(1) IBPT - Estudos Tributários
(2) Lista dos tributos no Brasil - http://www.portaltributario.com.br/tributos.htm.
(3) Artigo O 6º Golpe Tributário Contra as Pequenas Empresas - http://www.portaltributario.com.br/artigos/golpetributario.htm
(4) Folha On Line, 23.01.2006
(5) Artigo “Crescimento do PIB brasileiro em 2005 só ganha do Haiti na América Latina e Caribe” site Global 21
(6) Relação no artigo “Tributação nos Governos Socialistas no Brasil” http://www.portaltributario.com.br/artigos/tributacaosocialismo.htm.
Júlio César Zanluca é contador no Paraná.
Nos últimos anos, o que o governo federal mais tem feito é tirar recursos de quem trabalha e produz, sob a forma de tributos. Já afirmava Joseph Story, notável jurista norte-americano: "o poder de tributar compreende o poder de destruir... o poder de destruir pode nulificar o poder de criar”.