A Cultura do Coitadinho e a Miopia da CLT

Não muito distante, fui estudante, e como aluno de universidade particular pedia e rezava por uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho, principalmente remunerado, para que obtivesse experiência e também algum dinheiro no bolso. Ninguém me ouvia: no mercado, as pessoas pareciam surdas.

Logo depois, já mais experiente, fui professor durante longos anos e iniciei minha carreira de empresário. Como mestre, comecei a falar bastante sobre o assunto e já como empresário, gerava oportunidades de emprego.Fui pai e continuei falando, agora para meus filhos, com o interesse de transmitir minhas experiências e assim mostrar a eles que, me ouvindo, poderiam transitar neste nosso mundo de uma forma mais tranquila. Hoje sei que eles ouviram pouco, é verdade, buscavam só o que interessava a eles, mas observando seus comportamentos, fico feliz e tranquilo porque acharam seus espaços e são muito bons no que fazem.

E assim, atendendo ao convite feito para que a Assespro levasse suas considerações sobre os principais pontos que atingem nosso setor nesta nova lei de estágios, a já famosa PL 993/2007, que tem como principal relatora a Deputada Manuela Davila, estive na audiência Publica ocorrida na comissão de educação, cultura, desportos, ciência e Tecnolgia da Assembléia Legislativa do RS.

Na apresentação, em audiência, justificando nossas propostas de mudanças, obviamente de forma disciplinada em relação ao que foi construído com nossas competentes assessorias, falei, mais uma vez, educadamente e respeitosamente como representante e empresário, (não larguei essa vida). Todos ouviram, mas continuo acreditando que também foram poucos.

Também presente, nesta mesma audiência estava a representante do Ministério Publico do Trabalho, que falou da necessidade de proteger os estagiários de empresários que desviam suas funções portanto, sendo contratados em desacordo com suas formações, utilizando-os como mão-de-obra barata (coitadinhos dos estudantes/estagiários).

Logo depois, tivemos a fala do Conselho Estadual da Educação-RS, que pontuou a questão da preocupação em relação à carga horária dos estagiários e suas necessidades de tempo para estudar. A representante mostrou-se muito preocupada em afirmar que estágio é continuidade do ensino e ato pedagógico. Comecei a ouvir, mas confesso que me senti incomodado.. não sabia ainda o porquê.

Ao final, foi a vez dos estudantes falarem, entre eles o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), e depois representantes dos movimentos estudantis. Continuei a ouvir...

Grandes líderes aparecendo... Maravilhoso... E consegui saber porque me sentia incomodado com o que estavam falando, deputados e representantes de entidades: ninguém ouviu estes jovens, ninguém quer ouvir estes jovens... Eles querem espaço para trabalhar e buscam mercado. Não são coitadinhos ! Não estão preocupados com as restrições de carga horária e muito menos querem pessoas fazendo restrições ao seu ingresso no mercado de trabalho. Dividir oportunidade de trabalho, conquistar a tão exigida experiência e garantir a verba para seus estudos: isso sim é problema deles, e infelizmente, só deles.

Concluí que, fazer estas restrições servem apenas para fazer mais uma batalha em torno de uma pseudo-preocupação distante da realidade. Deveriam mesmo é estar preocupados em melhorar o ensino e/ou fiscalizar as condições de trabalho dos jovens e criar facilidades para nossos corajosos empresários crescerem e oportunizarem mais espaço.

Sobre a Miopia da CLT? Pois é, enquanto muitos se preocupam com os coitadinhos dos estagiários e suas cargas horárias, esquecem que quando são contratados pela CLT, portanto oficilizados na empresa com carteira assinada, perdem todos os direitos de estudante, ganham uma grande carga horária de trabalho e ninguém se preocupa com o tempo de estudo. Não existe nada na CLT que se preocupa sobre isso. Então, da noite pro dia, passam de coitadinhos para trabalhadores, novos contribuintes de impostos, porém sem tempo para estudar e com cargas horárias ainda mais pesadas, vejam que, nem aos empresários é permitido pagar seus estudos. Até fiscalizam isto e, ainda autuam nossas Empresas.. Complicada essa lógica e muito cega essa CLT.

Portanto meus amigos , eu ouvi nossos jovens, concordo com eles e recomendo que nossa posição, como entidade, seja contra mais esta nova lei. O jovem deve decidir e saber de que forma construir seu futuro e como buscar suas experiências e renda enquanto estudante, já amparado por lei existente sem as recomendatórias e outros artificios restritivos. Precisamos ser contra esta nova lei, e contra a lei como um todo, e não contra alguns ítens, precisamos ser contra esta e todas as lei que impedem nosso crescimento como setor, como Estado e Brasil.

* Júlio Ferst é diretor superintendente da Assespro-RS