Acesso Livre amplia informação científica

A informação científica é insumo crucial à realização de pesquisas e, conseqüentemente, ao desenvolvimento científico dos países. O acesso a esse insumo, entretanto, ainda é muito dispendioso. A assinatura anual de uma revista científica comercial situa-se na faixa de milhares de dólares. Para facilitar o acesso a essa informação, existem duas iniciativas em curso: o Portal de Periódicos da Capes  e o conjunto de ações do acesso livre à literatura científica.

A manutenção do Portal de Periódicos da Capes é inquestionável. A inexistência desse portal simplesmente enfraqueceria e inviabilizaria a pesquisa científica no país. É, portanto, desnecessário tecer mais comentários, pois se trata de um avanço a ser preservado.
Acesso livre à literatura científica quer dizer acesso à informação em meio digital, em linha, livre de custos e livre da maioria das restrições de licença e direitos autorais.

Existem, no mundo, cerca de 25 mil periódicos científicos, incluindo revistas e anais de conferências, que possuem revisão por pares. Essas revistas publicam, anualmente, cerca de 2,4 milhões de artigos.
O movimento do acesso livre à literatura científica busca tornar esses artigos disponíveis livremente à comunidade científica, por intermédio de duas estratégias ou vias: dourada e verde. A via dourada caracteriza-se pela construção e manutenção de revistas de livre acesso. Ou seja, o usuário tem acesso livre de custos aos artigos publicados por essas revistas.

A via verde é uma estratégia que promove a criação de repositórios institucionais (RI), combinados com o estabelecimento de políticas, que obrigam os pesquisadores a depositar cópia dos seus trabalhos publicados em revistas científicas.

No Brasil, ambas as estratégias, dourada e verde, têm sido implantadas em razão da destacada atuação do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). Um exemplo dessa atuação é o projeto de lei nº 1120/2007, de autoria do deputado Rodrigo Rollemberg, que determina a todas as universidades públicas a construção de RI (bases de dados) e também a criação de uma política nacional de acesso livre à literatura científica. Esse projeto de lei, concebido no contexto dos ideais desse -movimento, permitirá:
-maior visibilidade às pesquisas, aos pesquisadores brasileiros e às instituições de ensino superior e de pesquisa;
-maior transparência ao investimento público em ciência;
-maior controle e acompanhamento do investimento em ciência, uma vez que os RI de acesso livre poderão fornecer indicadores úteis ao subsídio do planejamento da ciência no país.

O projeto de lei resgata a obrigatoriedade do registro e disseminação da produção científica brasileira (literatura científica).

Estudos mostram que uma informação depositada em RI de livre acesso chega a ter um incremento de 25% a 300% no fator de impacto (média de citação de um artigo científico por um outro artigo) se comparado àquela impressa em revista. Observou-se ainda que as informações depositadas nesses RI são citadas mais cedo do que as publicadas em revistas. Em outras palavras, a iniciativa de construção de RI de acesso livre acelera a realização das pesquisas.

As iniciativas do movimento do acesso livre à literatura científica e Portal de Periódicos da Capes são ações complementares, e não antagônicas. Importantes universidades, em todo o mundo, além de terem seus portais de periódicos, vêm aderindo a esse movimento por meio da construção de RI e do estabelecimento de políticas de autodepósito, ampliando e democratizando o acesso à literatura científica.

Países como EUA, Inglaterra e Alemanha, principais centros editoriais científicos mundiais, colocam-se entre os maiores hospedeiros de repositórios de livre acesso. O Brasil vem logo a seguir, em quarto lugar, o que nos motiva a continuar lutando pelo aceso livre à literatura científica  no Brasil. Esse movimento é uma realidade consistente e irreversível.
Finalmente, deve-se ressaltar que os portais de acesso livre, complementadas pelo Portal de Periódicos da Capes, representam maior acesso à informação científica produzida tanto em nível nacional quanto internacional.


Hélio Kuramoto é coordenador geral de pesquisas do IBICT