Projeto Harpia - Preparem-se, pois a Águia Real está chegando!

Com previsão inicial para 2009, o Projeto Harpia, da Receita Federal, tem tudo para revolucionar positivamente o Comércio Exterior brasileiro. Curiosamente a Harpia ou Águia Real, é uma espécie tipicamente brasileira e está entre as maiores aves de rapina do mundo.

Aparentemente a escolha deste animal para nome do projeto não se deve apenas ao fato de falarmos de algo nativo de nosso país, mas, principalmente, de uma analogia muito importante, pois não é  a toa que a Harpia se destaca por sua profundidade de visão, chegando a ser oito vezes maior que a de um ser humano, e desta forma possuir a capacidade de capturar presas de grande porte. Recados de nossa Receita Federal a parte, não podemos deixar de lado o fato de que se trata de um projeto extremamente arrojado, em que todo o controle aduaneiro passará à ser efetuado por meio de Análise de Riscos e de Inteligência Artificial Aplicada.

Com renomados parceiros como o ITA – Instituto Tecnológico de Aeronáutica, a UNICAMP – Universidade de Campinas e FUNCAMP – Fundação para Desenvolvimento da UNICAMP, um meticuloso estudo com relação aos erros cometidos em Declarações de Importações, erros nas Classificações Fiscais dos produtos, avaliação das redes neurais dos contribuintes e do experimento de diversas tecnologias aplicadas à seleção aduaneira na importação foi efetuado, e com isso, um poderoso banco de dados estará em breve à disposição de nossa Receita para que esta possa efetuar as análises de risco (aplicação de modelos de inteligência computacional para a otimização do processo de seleção fiscal e sistematização do fluxo de conhecimento), sem contar o fato de que com isso será muito mais transparente a relação entre a Receita e o Contribuinte, por meio da uniformização de procedimentos em ambiente informatizado e via web, em que todo o histórico da operação passa a estar disponível por meio de um dossiê eletrônico.

Com a entrada deste projeto no ar, espera-se um grande impacto nas operações de Comércio Exterior em nosso país, uma vez que com a adoção deste modelo, todo o processo será muito mais seguro tendo em vista o fato de que será utilizada a inteligência computacional na detecção de infrações, os documentos que por hora encontram-se  em papéis serão substituídos por arquivos eletrônicos assinados digitalmente e arquivados pela Receita, entre outras evoluções.

Outro ponto de grande destaque é a transparência em todo processo, e além dos pontos já citados ainda merece destaque a padronização dos procedimentos aplicados, inclusive para efeito de intimação e fixação de exigências, sem contar no controle automático dos prazos previstos para  a conclusão dos procedimentos fiscais.

Agora, sem dúvida nenhuma, o grande benefício para todos com a implantação deste projeto será a agilidade que o processo como um todo ganhará, uma vez que este possibilitará uma ampla revisão da alocação de mão de  obra fiscal, com deslocamento destas para outras atividades essenciais, maior redução dos níveis de seleção de operações, informatização dos procedimentos aduaneiros, como por exemplo, a concessão de regimes e o reconhecimento de benefícios fiscais, a migração de todo o fluxo de documentos para a web, etc.

Ainda é cedo para visualizarmos todo o projeto e conseqüentemente os ganhos com ele, mas é certo que estamos em um processo evolutivo sem volta. Que venha a Águia Real, e por meio de suas poderosas asas nos leve a alçar vôos cada vez maiores e a alcançarmos sempre novos horizontes em busca da perfeição.

Carlos Olla é gerente de negócio da Bysoft