Quanto vale a sua identidade?

O novo modelo para as carteiras de identidade, a ser implementado a partir de 2009, conforme anunciado recentemente pelo Governo Federal, abriu uma discussão: afinal, quanto vale a nossa identidade e o que está sendo feito para protegê-la?

Sabemos que ela contém informações pessoais insubstituíveis e que possui um valor incalculável. Cada um de nós tem, em cada parte de nosso corpo, uma maneira de sermos reconhecidos. Esta identificação está em nossas impressões digitais, íris, arcada dentária e DNA, que podem ser chamados de características pessoais de segurança. Porém, como passar a mesma credibilidade para nossos documentos sem que estes sejam questionados sobre sua veracidade? Esta é a preocupação de diversas organizações, dos cidadãos e dos governos ao redor do mundo.
Para tentar chegar o mais perto possível de uma identificação segura, algumas soluções estão disponíveis no mercado e a que mais atrai a atenção das áreas governamentais de identificação é a tecnologia dos smart cards. Esses cartões inteligentes garantem mais segurança ao permitirem o armazenamento da assinatura digital e de características biométricas num chip, que podem ser utilizados como meio de segurança no acesso físico à ambientes, bem como no acesso lógico a sistemas de informações.
Diminuir a distância entre governo e cidadão, ampliar a oferta de serviços para a população, aumentar a segurança nas fronteiras, facilitar e controlar a distribuição de benefícios e não ter a preocupação que seus documentos sejam falsificados são alguns dos principais objetivos da adoção de meios digitais de identificação. Com o modelo eletrônico é possível, portanto, dar transparência e garantir a segurança em qualquer tipo de operação, evitando fraudes.
Estudo realizado pelo Home Office Identity Fraud Steering Committee, por exemplo, mostra que o custo de fraude de identidade para a economia britânica esteja em torno de £1.7 bilhões, aproximadamente R$ 7,6 bilhões por ano. Já no Brasil, estima-se que a falsificação das carteiras de identidade é responsável por 72% dos golpes nos bancos e comércios.
Poder comprovar a veracidade de documentos de identificação é fundamental, principalmente quando a comprovação da identidade está atrelada ao recebimento de benefícios sociais ou habilitação de direitos, como o de conduzir um determinado veículo, por exemplo, ou até na hora de descontar um cheque.
Diversos países já utilizam o smart card. Portugal, por exemplo, adotou recentemente, após uma fase de testes, a identidade eletrônica. Ao utilizar o smart card a população passou a se beneficiar com uma tecnologia de identificação com elevados padrões de segurança e que respeitam as diretrizes nacionais e comunitárias sobre a proteção dos dados dos cidadãos.
Com a adoção desta tecnologia o governo português substituiu a Carteira de Identidade e os cartões do contribuinte, de segurança social, de saúde e, assim que a lei do sistema eleitoral for revista, a meta é substituir também o título de eleitor. Batizado como “Cartão do Cidadão”, a identidade tornou-se um dos principais catalisadores da estratégia de modernização da administração pública do governo português.
Países como Bélgica, China, Hong-Kong, Japão, Estados Unidos, Arábia Saudita, El Salvador, França, México e Espanha, entre outros, também já aderiram aos documentos com chip para garantir a veracidade dos mesmos.
O cenário na América Latina também é positivo. Pesquisas realizadas pela consultoria Frost & Sullivan mostram que o uso de Identidade Digital (ID) pelo setor público desta Região tende a crescer mais do que outras aplicações tradicionais de smart cards, como telefonia e bancos. Na avaliação da consultoria, o mercado de ID vai saltar de 1% em 2005 para 15% em 2011.
O Brasil é o país mais adiantado no que se refere à quantidade de aplicações de identificação digital no mundo virtual, criando um conjunto de normas conhecidas como ICP Brasil (Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras), que rege a certificação digital. Hoje, órgãos como a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (IMESP) e a Receita Federal utilizam a certificação digital para garantir a identidade dos cidadãos nas transações eletrônicas.
Além da segurança oferecida, um dos motivos para que este tipo de operação seja realizado eletronicamente é a agilidade e a desburocratização na utilização dos serviços públicos. É uma questão de tempo, portanto, para que o Brasil também adote tecnologias mais seguras para a identificação física do cidadão.
Arnaud Laurans é vice-presidente para o segmento de Governo da Gemalto na América Latina