Déficit Tecnológico em Eletrônica

A importação de tecnologia é vital para o desenvolvimento industrial, principalmente nos países em desenvolvimento. O Japão nas décadas de 50/60 e a Coreia na década de 70 são exemplos de países que importaram tecnologia para desenvolver suas indústrias, principalmente no setor eletrônico.

E nem mesmo países desenvolvidos detêm internamente toda a tecnologia que utilizam: de 2001 a 2005 os EUA gastaram U$$ 124 bilhões com importação de tecnologia, a Alemanha gastou US$121 bilhões e o Japão US$25 bilhões. Em contrapartida, esses países também obtiveram receita com os royalties decorrentes de tecnologia própria exportada para outros países no mesmo período. Os EUA faturaram US$289 bilhões, a Alemanha US$112 bilhões e o Japão US$69 bilhões licenciando tecnologia.

Ao contrário do que se possa imaginar, o Brasil importa pouca tecnologia, mesmo após a abertura econômica da década de 90, quando ocorreu um relaxamento geral nas restrições à importação. Nos últimos dez anos, remetemos ao exterior apenas US$13 bilhões na rubrica de tecnologia não incorporada em máquinas ou componentes. A importação formal de tecnologia requer contratos averbados no INPI, sendo que na categoria de Exploração de Patentes, onde se encontram as tecnologias mais avançadas, apenas 28 contratos por ano foram averbados nos últimos doze anos.

As tecnologias de eletrônica, vitais para o Japão e para a Coreia, além de serem das mais dinâmicas no que se refere à inovação, têm a vantagem estratégica de serem transversais, pois influenciam diversas indústrias. No entanto, desde 1997 dentre os 28 contratos, o INPI tem averbado em média apenas três contratos por ano envolvendo patentes em eletrônica.

Uma explicação para este fato é que a tecnologia em eletrônica está cada vez mais incorporada nos componentes, que são importados, e assim praticamente não há demanda nacional para importação de tecnologia patenteada em eletrônica. Restou para a indústria brasileira, sobretudo, a montagem de kits importados.

Isto ocorreu, por exemplo, no caso dos monitores e televisores LCD, que têm registrado vendas crescentes no Brasil e pagam frete barato devido ao seu baixo peso unitário. Não há produção local dos componentes, nem tampouco importação de tecnologia para fabricação. Cenário diferente ocorreu para os televisores e monitores com tubos de raios catódicos (CRT), onde há produção local, pois o custo de importação seria proibitivo em função do elevado peso do tubo e do maior risco de avarias.

É notável, ainda, que quase metade dos contratos de importação de tecnologia patenteada em eletrônica tenha à frente empresas não relacionadas ao setor eletrônico, de acordo com a classificação CNAE, tais como as empresas de atividades cinematográficas e de vídeo; ou de edição de discos, fitas e outros materiais gravados; ou de fabricação de discos e fitas virgens.

Tais empresas fabricam, entre outros produtos, suas próprias unidades de CD, DVD e Blu-Ray e remetem royalties sobre o preço líquido de cada unidade vendida, visto que tais tecnologias são objeto de patentes em vigor no Brasil obtidas por multinacionais estrangeiras. Isto parece um indício de que, além de pouco expressiva, a importação de tecnologia patenteada em eletrônica por empresas brasileiras é direcionada apenas para o uso. Pode-se supor que os receptores de tecnologia nesta condição não a desenvolverão, pois a fabricação de produtos eletrônicos não é o seu negócio principal.

Observada em detalhes, a insignificante importação de tecnologia mais avançada em eletrônica indica que o Brasil ainda está dependente tecnologicamente, ao invés de expressar uma capacidade de assimilação, criação e consequente autonomia tecnológica. Há lacunas graves na cadeia de produção de componentes eletrônicos no Brasil.

É uma situação muito precária, considerando-se a relevância da eletrônica nas bases técnicas contemporâneas. Faz-se necessária uma política de expansão da capacitação tecnológica brasileira em eletrônica, na qual um aumento da importação de tecnologia, se bem orientado como foi nos países asiáticos que hoje são grandes exportadores nesse setor, será apenas parte de um investimento positivo para reverter o atual déficit tecnológico em eletrônica em direção a nossa soberania tecnológica nacional.

* André Korottchenko de Oliveira é engenheiro eletrônico e consultor.

* Luiz Antonio Meirelles é engenheiro de produção e professor da Escola Politécnica da UFRJ.