Nos últimos meses, o Brasil viveu o clima das eleições. Propostas foram apresentadas e o povo brasileiro, de forma soberana, fez sua escolha nas urnas. Entre todos os cargos em disputa, o mais importante foi o que elegeu o chefe maior do executivo brasileiro.
Todavia, passada a eleição, onde a permanência da situação foi referendada, cabe a indagação de qual dos dois mandatos da atual gestão a presidente eleita irá utilizar como legado: a ortodoxia da era Palocci, ou o desenvolvimentismo da gestão de Guido Mantega.
Durante os quatro primeiros anos do governo Lula, a economia brasileira foi coordenada pelo monetarista Antônio Palocci, cujas políticas implementadas contaram com o apoio do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e do presidente do Banco Central (BACEN), Henrique Meirelles.
Com o intuito de arrefecer os indicadores inflacionários, a equipe econômica empregou duras medidas neoliberais na busca deste objetivo, que chegaram a superar as do governo anterior, de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
Entre elas, destacam-se o superávit primário de 4,25% do PIB – contra os 3,88% do último ano de FHC, em relação à arrecadação e dispêndio do governo –, a majoração das metas inflacionárias – de 3,5% em 2002 para 5,5% em 2004 –, bem como a demonstração de simpatia à proposta do ex-ministro da Fazenda Delfim Neto, em relação ao déficit nominal zero, mesmo que isto levasse à redução de verbas da educação e da saúde.
Ao final de 2006, ano em que ocorreu a última troca no comando do Ministério da Fazenda, a inflação oficial (leia-se IPCA – Índice de Inflação ao Consumidor Amplo) fechou em 3,14%, abaixo do centro, porém dentro da meta daquele exercício (no caso, 4,5%, dois pontos percentuais para mais ou para menos). Da mesma forma, o superávit primário também atingiu seu objetivo, ao marcar 4,32% em 2006. A proposição do então deputado federal Delfim Neto, depois de algum destaque por parte da imprensa, foi simplesmente deixada de lado.
Com a posse de Guido Mantega no Ministério da Fazenda – em um cenário de melhoria dos indicadores macroeconômicos – a heterodoxia passou a ser hegemônica na agenda do governo federal.
Mesmo que a política econômica continuasse alicerçada nos quatro pilares do neoliberalismo (câmbio flutuante, carga tributária elevada, superávit primário e metas inflacionárias), medidas desenvolvimentistas entraram em vigor, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) cuja principal função é a criação de infraestrutura no País.
A proposta do PAC é atender o aumento da demanda em crescimento no Brasil desde a criação de programas sociais, como o Bolsa-Alimentação, o Bolsa-Escola, o Cartão-Alimentação e o Vale-Gás, durante a gestão de FHC, reunidos e ampliados em um único programa no governo Lula, batizado de Bolsa-Família.
Diversos indicadores sociais, como o Índice de Gini, provam que desde 2001, apesar de ainda bastante significativa, vem caindo a concentração de renda na maior nação da América do Sul. Com Mantega na Fazenda e Luciano Coutinho na presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), buscou-se a responder ao aumento da demanda com o recrudescimento da oferta e não simplesmente elevando a taxa básica de juros – apesar deste expediente ainda ser consideravelmente empregado e a referida taxa básica de juros ainda apresentar-se significativamente elevada (10,75% ao ano), o que torna o País detentor da maior taxa básica de juros real do mundo (5,6% ao ano, ao descontar a inflação oficial projetada para os próximos doze meses, de 5,15%).
Entre 2003 e 2008, as economias brasileira e mundial navegaram no chamado “céu de brigadeiro”. Isto, porém, mudou radicalmente com o início da maior recessão mundial desde o crash de 1929, provocado pela crise das hipotecas norte-americanas do chamado “subprime”.
Em um curto período de tempo, mercados de ações ao redor do globo despencaram, empresas e bancos quebraram ou enfrentaram grandes entraves e economias nacionais de países centrais, até então consideradas seguras, viram-se envolvidas em enormes dificuldades para a geração de linhas de crédito. Foi justamente neste cenário adverso, que a equipe econômica brasileira, capitaneada por Mantega e tendo Coutinho como “fiel escudeiro”, ousou implementar um conjunto de medidas anticíclicas não experimentadas no Brasil desde o II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND) do governo Geisel (1974-1979).
Tais medidas, se não objetivaram suprir, ao menos tentaram minimizar o impacto do fechamento do crédito internacional, necessário para o financiamento das grandes corporações em atividade no País. Dessa forma, desafiando o status quo, que mesmo equivocadamente sugeriria um ajuste fiscal, o governo brasileiro zerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis e baixou o mesmo imposto sobre a linha branca (fogões, geladeiras e máquinas de lavar).
Além disso, reduziu a taxa básica de juros para o menor nível desde sua criação. Ou seja, 8,75% ao ano no auge da crise, além de fazer cair consideravelmente o percentual de recolhimento dos depósitos compulsórios ao Banco Central, tanto dos depósitos a vista como dos depósitos em caderneta de poupança. Porém, nenhuma ação foi tão importante para o sucesso da política desenvolvimentista colocada em prática, como o aumento dos gastos públicos.
A elevação dos gastos públicos, com o governo assumindo o papel de indutor da economia, apesar de se mostrar eficaz no curto prazo, devido à sua contribuição para o crescimento do PIB (em março de 2009 organismos internacionais como o Fundo Monetário Internacional – FMI – previam uma queda de 4,5% no PIB anual brasileiro, confirmando-se o mesmo em apenas -0,2% no final do exercício) traz reflexos no longo prazo, principalmente quando supera a arrecadação, pois pode redundar em um descontrole orçamentário que não permite um planejamento eficaz, além da possibilidade do retorno da inflação em níveis altos. Esta é uma das principais distorções a ser enfrentada pelo novo governo, pois mesmo durante uma anormalidade causada por uma crise econômica mundial, onde um período de déficit orçamentário pode ser aceito, tal prática não deve ser empregada infinitamente.
Sendo assim, a equalização do gasto público com a receita oriunda dos tributos, sem comprometer o crescimento econômico, é uma tarefa premente da nova equipe do Palácio do Planalto. Para que isso seja possível, a permanência de Guido Mantega e Luciano Coutinho no governo – algo defendido publicamente pelo presidente Lula – torna-se imperiosa. A saída desta dupla do governo (com a ascensão de elementos defensores da ortodoxia) representa um retrocesso perigoso ao País.
* Stefano J. C. da Silveira é mestre em Economia pela Ufrgs, professor do Unilasalle e analista de mercado da Procergs
Nos últimos meses, o Brasil viveu o clima das eleições. Propostas foram apresentadas e o povo brasileiro, de forma soberana, fez sua escolha nas urnas. Entre todos os cargos em disputa, o mais importante foi o que elegeu o chefe maior do executivo brasileiro.