Com o risco de vivenciar a chamada “doença holandesa”, dada a situação de aumento dos preços internacionais das commodities agrícolas, que somente no primeiro semestre de 2011 aponta uma elevação na ordem de 42%, somada à sobrevalorização do real em relação ao dólar, o governo brasileiro reage, lançando o Plano Brasil Maior.
Tal projeto, que busca incentivar o setor secundário nacional, prevê, em um primeiro momento, uma renúncia fiscal na ordem de U$ 25 bilhões para os próximos dois anos.
Todavia, o governo espera recuperar e até mesmo ampliar esse montante com o recrudescimento da atividade produtiva do setor.
Vivendo em um mundo globalizado, onde diversas nações ao redor do globo praticam medidas protecionistas, seja pelo controle da taxa cambial, seja pela elevada taxação das importações, a equipe econômica entendeu que esse cenário exigia ações alinhadas à indução da produção nacional.
Como a medida mais lógica, que ia ao encontro da redução da taxa básica de juros – atualmente em 12,5% ao ano em termos nominais e a maior do mundo em valores reais (6,7%) – em sua avaliação não pode ser empregada no momento, em função do risco de descontrole inflacionário, e medidas paliativas já foram tomadas.
Como a incidência da alíquota de 6% do IOF sobre as aplicações financeiras estrangeiras em renda fixa e a taxação de derivativos – o governo brasileiro decidiu atacar o problema através de incentivos à indústria local.
Essa nova política industrial, que pode ser entendida como a opção do governo por uma desglobalização nacional moderada como resposta à desindustrialização e ao risco do agravamento do cenário político e social, tem como principal medida a desoneração da folha de pagamento dos setores de confecções, calçados e artefatos, móveis e software, passando as alíquotas de INSS sobre suas folhas de 20% para zero.
Como contrapartida, cada um desses segmentos deverá contribuir com os cofres públicos com 1,5% sobre seu faturamento (exceto o setor de software, onde a citada contribuição alcançará 2,5% do faturamento).
A União, através do Tesouro Nacional, se compromete a arcar com qualquer diferença apurada que remeta a uma perda de arrecadação da Previdência Social.
O setor automotivo também será contemplado com um regime especial de tributação.
Além disso, ficam garantidos tanto os acordos regionais como o Mercosul.
Já em relação ao comércio exterior, o plano prevê incentivos às exportações através de desonerações e linhas de financiamento – está prevista a devolução de créditos de PIS e Cofins até 4% do valor exportado de produtos manufaturados que hoje não estão habilitados ao crédito – visando aumentar a competitividade dos produtos nacionais.
Em outubro desse ano, o processamento automático para ressarcimento dessas contribuições (PIS e Cofins) ocorrerá em até 60 dias para empresas com escrituração fiscal digital.
Da mesma forma, o Plano Brasil Maior busca ampliar para 40 mil o número de domicílios com acesso à Internet.
Está planejada ainda a redução do IPI sobre bens de capital, materiais de construção e veículos automotores (carros e caminhões) por um período inicial de 12 meses, e pela indução ao investimento e inovação, através da gradual diminuição do prazo para devolução dos créditos do PIS/Cofins sobre bens de capital, atualmente em 12 meses.
O incentivo ao investimento se dará, entre outras coisas, pela extensão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no mínimo até dezembro de 2012.
O valor orçado de R$ 75 bilhões englobará bens de capital, comércio exterior e inovações, Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), componentes e serviços técnicos especializados.
Além disso, o BNDES ofertará R$ 2 bilhões em linhas de crédito, ampliando sua carteira de inovação, com uma taxa de juros menor que a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 6% ao ano.
As micro, pequenas e médias empresas serão contempladas com novas condições de crédito e prazo, passando o orçamento total para esta finalidade de R$ 3,4 bilhões para R$ 10,4 bilhões.
A taxa de juros orbitará entre 10% e 13% ao ano, ficando o prazo de pagamento fixado entre 24 e 36 meses.
Mesmo com todas essas medidas, o protecionismo à indústria nacional torna-se evidente a partir da decisão do governo de dar preferência, em suas compras, aos produtos manufaturados e serviços nacionais, mesmo que apresentem um preço 25% maior na comparação com os estrangeiros, desde que os mesmos atendam as normas técnicas brasileiras.
Nesse sentido, o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) ampliará o controle e fiscalização dos produtos importados.
O Plano Brasil Maior ainda pretende harmonizar as políticas de fomento, cabendo aos bancos públicos promover condições de financiamento favoráveis à produção.
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o projeto Brasil Maior reúne um conjunto de medidas que buscam fortalecer a indústria nacional no momento em que a crise econômica mundial, iniciada em 2007 e ainda não debelada, ameaça intensificar-se.
Como os países emergentes dependem de as exportações para fecharem suas contas externas e não tendo o comércio internacional como aliado, dado o momento de anormalidade, cabe ao governo, senão resolver, amenizar tal situação, uma vez que o mercado brasileiro vem sendo invadido por produtos importados devido à guerra cambial patrocinada por nações que manipulam o câmbio.
Diante desse cenário, não resta alternativa ao Brasil que não seja proteger o mercado local da crise externa, mesmo que de forma temporária, buscando elevar a competitividade interna e trazer benefício a todos os setores.
*Stefano Silveira é economista e professor do Departamento de Economia do Unilasalle.
Com o risco de vivenciar a chamada “doença holandesa”, dada a situação de aumento dos preços internacionais das commodities agrícolas, que somente no primeiro semestre de 2011 aponta uma elevação na ordem de 42%, somada à sobrevalorização do real em relação ao dólar, o governo brasileiro reage, lançando o Plano Brasil Maior.