É muito complicado falar de impostos no Brasil, principalmente porque temos uma diversidade de modelos, sejam eles em âmbito federal, estadual ou municipal, e cada um apresenta suas leis e interpretações.
Também temos os incentivos nas três esferas, criando uma guerra fiscal insana.
A arrecadação nacional está baseada em cascata, desde a produção da matéria prima, por isso temos uma alta tributação final; enquanto países que se baseiam na renda e no consumo, nunca na produção, têm menor arrecadação.
No mercado de TI, temos as leis de redução hoje chamadas de ”inclusão digital”, mas que antes eram conhecidas como “proteção de mercado”, e que na realidade é uma proteção mesmo.
Elas podem ser um grande exemplo que redução de impostos impacta positivamente na produção nacional, na qual temos a lei do PPB (Processo Produtivo Básico), que trata de isenção e redução de impostos federais e estaduais, tanto na produção como no consumo.
O programa “computador para todos” incluía até subsídio no financiamento na venda ao consumidor.
Todos estes incentivos e desonerações da cadeia produtiva e comercialização fez com que o Brasil chegasse ao sexto maior mercado de tecnologia da informação do mundo, tendo movimentado US$ 81 bilhões no ano passado, de acordo com a IDC.
A cifra equivale a cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no País. As exportações do setor somaram no mesmo período US$ 2,5 bilhões.
Segundo o Gartner, o setor de TI brasileiro deve ser o terceiro que mais crescerá no mundo em 2012, perdendo apenas para Índia e China. Estima-se que a venda de PCs represente de 20% a 25% deste número de TI.
Podemos citar outros casos em que redução de imposto impacta ou impactou positivamente nestes mercados. É o caso do agronegócio brasileiro, o “programa do Álcool”, que desde sua origem é baseado em incentivo; a indústria automobilística; e a linha branca, na crise instalada em 2008.
A redução de imposto na cadeia produtiva e de consumo também combate o contrabando. Isto porque a ação deixa de ser vantajosa e, em determinados mercados, compensa aproveitar a renúncia que o governo fez ao dar estes incentivos, pois a produção e consumo serão muito maiores.
A grande questão que fica é que se tirarem os incentivos passando a ter uma tributação normal (que no Brasil é absurda), como qualquer outro produto, continuaremos com estes bons números?
Será que o caminho correto seria a queda de impostos para tudo, fazendo com que a economia cresça como um todo? É saudável continuar a dar incentivos em regiões que tenham esta necessidade para se desenvolver?
Com certeza, a redução de imposto tem impacto positivo na produção nacional, mas temos que criar raízes para que tenha sobrevivência sem eles. Mas, só com desenvolvimento tecnológico atrelado a estes incentivos poderemos criar estas chamadas raízes necessárias para que o desenvolvimento não seja passageiro.
*José Bublitz é diretor da ABRADISTI (Associação Brasileira de Distribuidores de TI).
