Segundo informações da maior operadora do país, a Vivo, até 30 de abril de 2013 teremos a tecnologia de quarta geração da telefonia móvel, ou simplesmente 4G, implantada nas cidades sede da Copa das Confederações.
Sem dúvida a tecnologia possibilitará maiores velocidades para aqueles que acessam a internet através de smartphones, desde que a implantação seja bem dimensionada e a quantidade de antenas seja equivalente a quantidade de linhas em funcionamento.
A questão é: foram instaladas antenas suficientes para suprir a demanda atual pelo menos? Os clientes possuem aparelhos com capacidade de navegação na tecnologia 4G a preços viáveis para a maioria dos brasileiros? A resposta a ambas as perguntas é não.
Ao que parece, os mesmos erros cometidos na implantação do 3G se repetirão agora. Podemos citar entre as falhas o mau dimensionamento da quantidade de infraestrutura para suportar o enorme tráfego de dados e voz em face da quantidade de linhas e serviços vendidos, que torna a internet lenta e inoperante em alguns casos e regiões, bem como a falta de concorrência entre as operadoras que de fato beneficiem o cidadão brasileiro.
Onde o Brasil errou na privatização? Nos países de primeiro mundo há muitos anos foi abolida a cobrança de taxa de assinatura nas contas de telefonia fixa. Contratar a instalação de uma linha é simples e rápido. A competição entre as operadoras não afeta a qualidade do serviço. No passado tínhamos qualidade, mas não tínhamos linhas.
Hoje temos linhas, mas não temos serviço satisfatório a preços justos. Penso que o desafio é criar regras que possibilitem uma maior competição e punições efetivas para as operadoras que não levarem a sério seus compromissos.
Ao invés de se estimular mais "players" atuando no mercado de telecomunicações, na telefonia móvel e fixa, assistimos a criação de oligopólios mediante a fusão das duas maiores empresas do setor em faturamento, a Vivo e a Telefônica, sendo que ambas possuem problemas de qualidade e atendimento ao consumidor.
Será que a lei antitruste e as autoridades competentes não são capazes de prever que o serviço a população tende a cair de qualidade e o preço tende a aumentar ao se criar oligopólios?
E o desafio de levar telefonia fixa e móvel nas regiões do Brasil em desenvolvimento, Norte, Nordeste e Centro Oeste?
Cumpre salientar que as concessionárias de telecomunicações exercem uma função social e devem também atuar visando o desenvolvimento social dessas regiões, não somente nas grandes capitais, com maior quantidade de consumidores e maior renda per capita.
E se as operadoras esquecessem o 4G e se preocupassem somente em melhorar o 3G? Talvez essa fosse a melhor solução para a maioria dos clientes que ambicionam somente falar ao telefone sem a linha cair a cada 10 segundos. Ocorre que a inauguração do 4G ensejará a venda de novos aparelhos, smartphones, modems e toda uma série de acessórios que movimentaram bilhões de reais. Ou seja, mexe com os interesses do setor.
Uma reflexão mais profunda nos leva a conclusão que a raiz do problema não está somente nas operadoras e nas regras de regulação, mas também na imaturidade do consumidor, que cairá no mesmo conto mais uma vez.
*Dane Avanzi é advogado, empresário do Setor de Engenharia Civil, Elétrica e de Telecomunicações e Diretor Superintendente do Instituto Avanzi, ONG de defesa dos direitos do Consumidor de Telecomunicações