Já está entranhado no senso comum que a alta carga de impostos em nosso país é um dos fatores que atrasam nosso desenvolvimento. Muita gente repete isso; os telejornais falam diariamente como um mantra e o impostômetro do centro de São Paulo já virou até ponto turístico. A sociedade não quer mais entregar ao leão uma grande quantidade de dinheiro e continuar vendo banalizados os serviços que o Estado deveria devolver.
É inegável que a tecnologia está mudando a maneira com que reagimos ao que acontece ao nosso redor; estamos politicamente mais conscientes e a informação é a nossa principal arma.
Recentemente foi anunciada mais uma maneira de conscientização: a obrigatoriedade de discriminação dos impostos (Lei 12.741/12) nos cupons e notas fiscais de quaisquer compras efetuadas por consumidores finais.
Significa que sempre que a dona de casa for ao supermercado terá não apenas os preços dos alimentos listados na "notinha", mas também terá ciência dos valores dos impostos que está pagando em cada item.
A nova lei entra em vigor em 10 de junho, quando todos os estabelecimentos deverão estar completamente adequados. É por isso que as empresas fornecedoras dos softwares que processam compras e vendas ao consumidor final estão numa corrida veloz para adequarem seus produtos às novas exigências.
Esta ação, ao contrário da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), por exemplo, não tem o objetivo de diminuir a sonegação. O ganho mais importante para a população é a conscientização de quanto e como cada produto está sendo tributado - os valores podem ser aproximados, já que nossa política tributária é extremamente complexa e algumas alíquotas variam diariamente e de região para região.
Temos que simplificar nosso sistema tributário, logicamente, pois, ao contrário de alguns países que tem apenas um imposto federal, no Brasil temos vários. Mas promover a transparência já é um bom passo. À medida que o empresariado sentir a dificuldade de discriminar os valores, penso que haverá um movimento para essa simplificação.
Para o consumidor é um ganho expressivo, pois, com essa visão, terá mais insumos para cobrar que os legisladores utilizem melhor os recursos que recolhem e diminuam as taxas tributárias que tanto atravancam nosso desenvolvimento.
O Brasil é um país de inúmeros recursos naturais, com boas relações internacionais e povoado por uma gente com sede de desenvolvimento.
Para sermos mais desenvolvidos precisamos combater a corrupção e a exploração às quais somos submetidos. É nesse sentido que a Tecnologia da Informação pode ajudar: trazendo agilidade de processos, aumento da produtividade, descentralização do conhecimento e, sobretudo, conscientização.
À medida que nosso desenvolvimento tecnológico aumenta, vamos nos tornando cidadãos mais comprometidos com uma sociedade mais justa. Saber o quanto estamos tributando em cada compra nos ajudará muito neste sentido, afinal, na sociedade de consumo, só nos conscientizamos quando sentimos doer no bolso.
*Fernando da Silva é gerente de produto ERP na desenvolvedora de software Senior