Que a falta de infraestrutura no Brasil é crônica e pode ser percebida em todas as atividades do setor público, isso não é novidade pra ninguém. Somos carentes de estradas, portos, aeroportos, escolas, saneamento básicos e tantas outras obras essenciais ao funcionamento da economia e da sociedade, em geral em níveis mínimos de eficiência.
Dentre todas essas carências, a da infraestrutura de telecomunicações está vindo à tona por conta da Copa do Mundo, evento internacional que se aproxima.
Correndo contra o tempo, indústria, operadoras e governo lutam para implantar a infraestrutura necessária à transmissão dos eventos esportivos que se aproximam.
Verdade seja dita, o cabeamento de fibra ótica no Brasil, cabos de alta capacidade necessários para a transmissão de conteúdos em HD (High Definition) ou alta definição, há muitos anos acumula um déficit de instalação, cabendo a implantação dessa rede em grande parte à Telebrás, reativada pelo governo Lula com a missão de aprimorar o acesso às telecomunicações de norte a sul do Brasil.
Parafraseando Jerome Valcke, secretário-geral da Fifa, organizadora da Copa do Mundo, \"sem telecomunicações não há Copa\". E não é exagero. Todos os jogos são transmitidos ao vivo para os quatro cantos do mundo e a infraestrutura de telecomunicações para que isso ocorra sem falhas deve ser no mínimo perfeita.
Afora a transmissão em si, todos os torcedores que vierem aos estádios com seus smartphones, compartilharão os principais momentos dos jogos enviando fotos e vídeos aos amigos, também espalhados por todos os cantos do planeta. Eis aqui outro gargalo enorme, haja vista as constantes falhas e apagões registrados por operadoras de telefonia móvel em condições normais.
Nesse contexto, com exceções de alguns aparelhos de determinados países da Europa que possuem a mesma banda de frequência que a adotada para o 4G brasileiro, poucos acessarão nossa rede 4G, fato que tornará a 3G ainda mais congestionada.
A solução tanto para os torcedores que possuem o aparelho 4G (padrão americano), como para aqueles que não possuem, será comprar um aparelho brasileiro.
Com o objetivo de incentivar a iniciativa privada por meio das operadoras de telecomunicações em geral para investir em infraestrutura, o Governo Federal criou no ano passado o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga. Com esse programa, empresas concessionárias do setor de telecomunicações poderão escrever projetos e submetê-los a aprovação do Ministério das Comunicações.
Os projetos aprovados terão isenção de IPI, Pis, Cofins, para a aquisição de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos.
Outra isenção estudada pelo Governo Federal seria a do Fistel, Fundo Universal de Telecomunicações, que arrecada das grandes operadoras a impressionante cifra de 5 bilhões de reais por ano. Tal isenção precisa ser ratificada pelo Ministério da Fazenda que em tempos de \"vacas magras\" tem sido conservador com relação a esse tipo de renúncia fiscal.
Com todos esses incentivos, esperamos que o legado deixado pela Copa do Mundo no que tange as telecomunicações, sirva para impulsionar o cenário de infraestrutura do setor. Digo impulsionar porque a grande deficiência não está somente nas capitais, que sediarão os jogos, mas, sobretudo, nas regiões centro-oeste, norte e nordeste, ora em desenvolvimento.
Segundo estudos do governo federal, para mudar de fato a realidade brasileira seria necessário o investimento de 120 bilhões de reais. Realidade um tanto distante.
*Dane Avanzi é diretor superintendente do Instituto Avanzi e vice-presidente da Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil (Aerbras).