Em 15 de setembro de 2008, com a quebra do banco Lehman Brothers, a crise do subprime se tornou mundial. Da mesma forma que ocorrera durante outras crises que abalaram o planeta, o Brasil teve de repensar sua política monetária.
O mainstream vigente determinava a adaptação à nova realidade. Se a crise era de liquidez, então medidas de austeridade econômica deveriam ser adotadas.
Todavia, cada vez que essa cartilha foi aplicada, os resultados obtidos foram no mínimo questionáveis, dado os números macroeconômicos terem ficado muito aquém do planejado.
Por isso, como resposta a essa crise econômica global, o governo brasileiro decidiu apostar em uma política contracíclica. A última vez que isso havia sido implantado no país foi em 1974, com o lançamento do II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND), durante o mandato do presidente Ernesto Geisel (1974-1979).
Os frutos do II PND, cujos investimentos exigiam um longo período de maturação, somente vierem a ser colhidos 10 anos após seu lançamento.
Tais frutos, como a usina hidrelétrica de Itaipu, permitiram ao Brasil uma considerável recuperação econômica a partir de 1984, conforme atestado pelo recrudescimento do saldo de balança comercial em mais de 100% em relação ao ano anterior e do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,40% ante -2,93% de 1983.
Dado o consumo representar cerca de 60% do PIB, no final da década passada, ao tomar a decisão de incentivá-lo – através da queda da taxa básica de juros; da redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis, linha branca e linha marrom; e da proliferação de linhas de crédito –, a equipe econômica sabia que não poderia substituir um mercado de bilhões de consumidores por outro de menos de uma centena e meia de milhões.
A ideia era suavizar o impacto dos entraves internacionais. Os resultados obtidos mostraram o acerto de tais ações: o PIB caiu 0,3% em 2009, quando a previsão do mercado, em março do mesmo ano, apontava queda de 4,5%, ao passo que em 2010 o crescimento foi o maior da década, na ordem de 7,5%.
Para efeitos de comparação, em 2009 os PIB´s norte-americano e da União Europeia ficaram negativos em 2,6% e 4,1%, respectivamente. Já em 2010, enquanto os Estados Unidos subiram 2,8%, os europeus alcançaram modesto 1,7%.
Em 2008, com o país apresentando uma elevada propensão ao consumo, combinado aos já citados incentivos fiscais e à elevação da renda nacional propiciada pela expansão dos programas sociais e pelo aumento do salário geral, a população foi às compras.
Ao levar para casa bens de consumo duráveis como máquina de lavar roupas, microondas, microcomputadores e até automóveis, os consumidores saciaram seus desejos ao mesmo tempo em que se endividaram.
Ou seja, ao atender a uma grande parcela de demanda reprimida por produtos que não são trocados diariamente, o montante de bens expostos nas prateleiras baixou, os estoques foram consumidos e as importações aumentaram.
Mesmo com o ímpeto inicial atendido, o consumo continuou a ser o grande responsável pelo incremento do PIB. Todavia, a oferta não conseguia acompanhar a procura.
Diante desse cenário, o governo buscou aumentar a produção e a infraestrutura, com o lançamento do Plano Brasil Maior, em 2011, e com a aceleração das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Porém, tais medidas não lograram o êxito esperado.
A inflação passou a preocupar. O centro da meta, de 4,5%, foi abandonado. O parâmetro passou a ser o teto, de 6,5%. Buscando não tocar nos juros que apresentavam a taxa mais baixa da história, na ordem de 7,25%, a equipe econômica buscou soluções paliativas, como o aumento do percentual do depósito compulsório e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Contudo, mais uma vez as ações não tiverem o sucesso imaginado. Assim, em abril do ano passado à taxa Selic subiu para 7,5%. Desde então, continuou crescendo até chegar aos atuais 11% ao ano. Todavia, os preços continuaram subindo.
Em abril de 2013, com a taxa básica de juros a 7,5% , a inflação acumulada foi 6,59%. Um ano depois, com a Selic a 11%, é de 6,15%. Isso se dá mesmo com o governo controlando de cima os chamados preços administrados, responsáveis por cerca de 25% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Essa estreita administração de preços envolve os setores elétrico, de transportes e telefônico, além da Petrobrás.
A gigante estatal brasileira opera com um prejuízo mensal de cerca de R$ 800 milhões, resultado de uma política que a obriga a vendar os derivados de petróleo (muitos deles importados) a um preço abaixo do mercado internacional – o que a impede de realizar os investimentos necessários para expandir sua produção –, dado o governo temer um rompimento da meta inflacionária.
Por sua vez, o PIB que já não vinha bem (2,7% em 2011 e 1% em 2012) reagiu mal a esse cenário, crescendo modestos 2,3% em 2013. O saldo da balança comercial, depois do recorde de US$ 46,5 bilhões em 2006, ficou em apenas US$ 2,5 bilhões no ano passado.
Isso graças a uma manobra contábil batizada de Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados à Exploração e à Produção de Petróleo e Gás Natural (Repetro) que computou a venda de sete plataformas de petróleo produzidas no país e usadas aqui como exportação.
Sem esses recursos, da ordem de US$ 7,7 bilhões, a balança comercial teria fechado o exercício com um déficit de US$ 5,17 bilhões.
Além disso, pela primeira vez desde o ano 2000, o balanço de pagamentos fechou no vermelho. Em 2013, seu saldo ficou negativo em US$ 5,93 bilhões, sendo necessária a utilização das reservas internacionais para cobrir o déficit.
Fica claro que apesar do acerto das medidas implementadas durante o auge da crise mundial, elas não podem continuar sendo aplicadas indefinidamente. O governo insiste em um modelo que se esgotou.
Parece vivenciar o dia a dia, tentando resolver pontualmente os problemas quando se avizinham e abusando da chamada contabilidade criativa.
Apesar de publicamente pregar o investimento como a nova ênfase de sua política econômica, a despeito de medidas como o já referido Plano Brasil Maior, é notória a falta de um programa nacional de investimento, tanto a nível industrial como de infraestrutura.
O PAC parece que passará à história simplesmente como um programa de boas intenções, muito parecido com o destino do Avança Brasil, de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).
O governo precisa tratar o investimento como prioridade, aos moldes do Plano de Metas do presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), garantindo linhas de crédito voltadas a esse segmento.
O incentivo ao consumo não deve ser abandonado, desde que não seja gerador de inflação. Tolher a demanda através de medidas restritivas como as causadas pelo aumento dos juros, apesar da simplicidade, não parece ser a atitude mais correta, devido aos efeitos colaterais que causam, como aumento da dívida pública e a diminuição da atividade produtiva.
O nível de demanda que aí está, ancorado na ampliação dos programas sociais e no baixo índice de desemprego (pontos fortes dessa gestão), não deve mudar no curto e médio prazos, salvo uma mudança radical de cenário.
Portanto, a produção industrial e a ampliação das vias de seu escoamento devem estimuladas, para que o consumo seja atendido, o produto nacional aumente e a nação possa ser projetada a um novo patamar no cenário global.
*Stefano Silveira é economista.